O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deve formalizar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do feriado de Carnaval, informou o blog da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com interlocutores próximos, o processo foi praticamente concluído e pronto para ser oficializado.
A acusação, conforme antecipado, traz como foco inicial a suposta liderança de Jair Bolsonaro em uma organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado. Outras investigações, como os casos de desvio de joias e fraudes em cartões de vacina, serão tratadas em fases posteriores.
Paulo Gonet deve apresentar uma denúncia extensa, embasada em diversos documentos e depoimentos colhidos durante as investigações.
O relatório da Polícia Federal (PF), peça central da acusação, indica que Jair Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa para violar o Estado Democrático de Direito.
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A Polícia Federal (PF) enquadrou o ex-presidente em três artigos de diferentes leis penais:
- Artigo 2º da Lei 12.850: Promover, constituir ou integrar organização criminosa (pena: 3 a 8 anos de prisão);
- Artigo 359-L do Código Penal: Tentar abolir o Estado Democrático de Direito com violência ou grave ameaça (pena: 4 a 8 anos);
- Artigo 359-M do Código Penal: Tentar depor o governo legitimamente constituído por meio de violência (pena: 4 a 12 anos).
Se considerado culpado com as penas máximas para os três crimes, Jair Bolsonaro pode enfrentar até 28 anos de prisão.
Mesmo que Gonet solicite as penas mínimas, seriam onze anos de reclusão. No entanto, o cenário mais provável seria de pedidos rigorosos, visto que réus envolvidos nos atos do 8 de Janeiro já receberam condenações severas, de até dezessete anos.
