A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones (Avante-MG) caso ele descumpra as medidas protetivas impostas em ação movida pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes.
A prefeita, que foi companheira do parlamentar, denunciou ameaças e chantagens, inclusive o envio de uma foto íntima a um secretário municipal. As informações são do blog do colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles.
Em decisão, o juiz Paulo Fernando Naves de Resende afirmou que está “autorizada a requisição de apoio policial para cumprimento das medidas ora fixadas, cópia do mandado ou desta decisão como requisição”.
O magistrado advertiu ainda que o descumprimento configura crime, nos termos do artigo 24-A da Lei Maria da Penha, o que pode resultar em prisão em flagrante.
Janones foi proibido de manter contato com Leandra Guedes e seus familiares, de se aproximar a menos de 300 metros da prefeita e de divulgar ou compartilhar qualquer material que comprometa sua intimidade.
“A narrativa descortina um possível contexto de violência psicológica e moral […] com atemorizacão pela propagação de fotografias íntimas a terceiros”, afirmou o juiz.
Segundo a denúncia, Janones teria enviado uma imagem de Leandra com lingerie a um secretário municipal após um conflito que envolveu sua irmã e a procuradora do município. A prefeita anexou uma peça semelhante à usada na foto como forma de comprovar sua identidade.
Leandra também acusa o deputado dos crimes de pornografia de revanche, ameaça e violência contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha.
Os dois mantiveram relação estável entre 2014 e 2018.