O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (21), o julgamento da ação que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.
A análise ocorre no plenário virtual e segue até as 23h59 do dia 28 de março.
Carla Zambelli é julgada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Carla após um episódio ocorrido em outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Na ocasião, a parlamentar filmou-se perseguindo o jornalista Luan Araújo em uma rua do bairro Jardins, área nobre de São Paulo. Dessa forma, segurando uma arma, Carla Zambelli teria intimidado Araújo após um desentendimento verbal.
Em agosto de 2023, o STF aceitou a denúncia e transformou a deputada em ré. A defesa tentou recorrer contra a decisão, mas o tribunal rejeitou o pedido e manteve a ação penal em andamento.
Denúncia do PGR
A Procuradoria-Geral da República acusa Carla Zambelli de cometer dois delitos: o porte ilegal de arma de fogo, que pode resultar em pena de até 4 anos de prisão, e o constrangimento ilegal com o uso da arma, crime que pode ser punido com multa ou pena de até 1 ano de reclusão.
Notícias Relacionadas
Caso a deputada seja condenada, uma possível pena será definida, podendo ser questionada em recurso. Por outro lado, caso absolvam a deputada, o tribunal arquivará o processo.
No entanto, durante o julgamento, os ministros podem pedir vista do caso ou solicitar destaque. No entanto. isso pode transferir a análise para o plenário físico do STF.
Porém, o PGR também solicitou que Carla Zambelli perca o direito ao porte de arma de fogo e que pague uma indenização de R$ 100 mil em danos morais ao jornalista envolvido no caso.
Como funciona o julgamento virtual
No plenário virtual, os 11 ministros da Corte registram seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de discussão presencial. O tribunal julga dentro do prazo estabelecido e pode anunciar a decisão final assim que computarem todos os votos.
Até o momento, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e a ministra Cármen Lúcia votaram pela condenação de Carla Zambelli.
