O presidente Lula ladeado por Rodrigo Pacheco (esq.) e Arthur Lira - Roque de Sá/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra nesta segunda-feira (15), às 9:00, no Palácio do Planalto, com líderes do governo para discutir o impasse em torno do acordo sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos para dezessete setores.

O prazo para resolver a questão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 19 de julho, faz com que senadores foquem em votar o projeto liderado por Jaques Wagner (PT-BA) até a próxima quarta-feira (17).

Ainda não existe consenso sobre as medidas para compensar a reoneração gradual até 2028, especialmente após a proposta de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ser rejeitada pelos líderes do Senado Federal.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou ao site Poder360 que não existe aceitação para mais aumentos de impostos.

Enquanto isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva não concordou com as propostas apresentadas pelos senadores em junho, que buscavam soluções que consideram eficazes para compensar a desoneração prolongada.

Lula convocou a reunião para buscar um entendimento com o Congresso Nacional, e enfatizou a importância de prorrogar o prazo e evitar impactos repentinos nos setores e municípios afetados pela decisão da Suprema Corte.

Os ministros Rui Costa, Fernando Haddad, Alexandre Padilha, Laércio Portela, Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner, José Guimarães e Oswaldo Malatesta estão confirmados na reunião.

Reforma Tributária

E, ainda, Jaques Wagner deve sugerir a retirada da urgência constitucional do PLP da reforma tributária, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, durante o encontro.

Senadores consideram prioritário resolver a questão da desoneração nesta semana, dado o curto prazo para análise das pendências no texto aprovado na Câmara dos Deputados, inclusive a definição da alíquota do Imposto do Valor Agregado (IVA) dual.

Embora haja consenso entre o governo e o Senado Federal para aprovar o projeto de lei da desoneração, vai ser necessário estender o prazo para a Reforma Tributária, pois a Câmara dos Deputados está em recesso até agosto.

O governo planeja solicitar um adiamento de um a dois meses para concluir as negociações.

As informações são do site Poder 360.

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Lula e líderes discutem compensação da desoneração da folha nesta segunda-feira (15)

O prazo para resolver a questão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 19 de julho, faz com que senadores foquem em votar o projeto liderado por Jaques Wagner (PT-BA) até a próxima quarta-feira (17)

Reforma Tributária