O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra nesta segunda-feira (15), às 9:00, no Palácio do Planalto, com líderes do governo para discutir o impasse em torno do acordo sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos para dezessete setores.
O prazo para resolver a questão, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para 19 de julho, faz com que senadores foquem em votar o projeto liderado por Jaques Wagner (PT-BA) até a próxima quarta-feira (17).
Ainda não existe consenso sobre as medidas para compensar a reoneração gradual até 2028, especialmente após a proposta de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ser rejeitada pelos líderes do Senado Federal.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou ao site Poder360 que não existe aceitação para mais aumentos de impostos.
Enquanto isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva não concordou com as propostas apresentadas pelos senadores em junho, que buscavam soluções que consideram eficazes para compensar a desoneração prolongada.
Lula convocou a reunião para buscar um entendimento com o Congresso Nacional, e enfatizou a importância de prorrogar o prazo e evitar impactos repentinos nos setores e municípios afetados pela decisão da Suprema Corte.
Notícias Relacionadas
Cenário após "cadeirada"
Pesquisa Datafolha: Nunes e Boulos mantêm liderança na corrida pela Prefeitura de São Paulo
Nunes (MDB) e Boulos (PSOL) continuam na liderança, enquanto Pablo Marçal (PRTB) fica em terceiro lugar, segundo a nova pesquisa Datafolha
Novela do X
Alexandre de Moraes ordena identificação de usuários do X e imposição de multas
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou à Polícia Federal que identifique usuários do X que desrespeitaram o bloqueio, estipulando multas de R$ 50 mil
Os ministros Rui Costa, Fernando Haddad, Alexandre Padilha, Laércio Portela, Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner, José Guimarães e Oswaldo Malatesta estão confirmados na reunião.
Reforma Tributária
E, ainda, Jaques Wagner deve sugerir a retirada da urgência constitucional do PLP da reforma tributária, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, durante o encontro.
Senadores consideram prioritário resolver a questão da desoneração nesta semana, dado o curto prazo para análise das pendências no texto aprovado na Câmara dos Deputados, inclusive a definição da alíquota do Imposto do Valor Agregado (IVA) dual.
Embora haja consenso entre o governo e o Senado Federal para aprovar o projeto de lei da desoneração, vai ser necessário estender o prazo para a Reforma Tributária, pois a Câmara dos Deputados está em recesso até agosto.
O governo planeja solicitar um adiamento de um a dois meses para concluir as negociações.
As informações são do site Poder 360.
