Nesta quarta-feira, 18 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a nova Lei Geral do Turismo, com um aporte de R$ 6 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
A informação foi divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Quais são os objetivos da Lei Geral do Turismo?
O novo normativo visa fortalecer o transporte aéreo no Brasil e permite que os recursos financeiros sejam utilizados para uma série de melhorias que buscam elevar a qualidade do turismo e proporcionar uma melhor experiência aos passageiros.
Utilização dos recursos do FNAC
O Fnac, administrado pelo MPor, pode ser acessado pelas empresas aéreas para diversos fins.
Os recursos poderão ser utilizados para:
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- Empréstimos: Para suportar as operações financeiras das companhias aéreas.
- Aquisição de querosene de aviação: Para garantir a continuidade das operações aéreas.
- Desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis: Uma medida que visa promover a sustentabilidade no setor aéreo.
Operação do FNAC pelo BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi designado como o operador primário do Fnac.
Além disso, o MPor informou que bancos ou instituições financeiras, tanto públicas quanto privadas, poderão participar do financiamento e utilizar recursos do fundo.
No entanto, essas instituições precisarão assumir os riscos das operações e ser habilitadas pelo BNDES para atuar nesse contexto.
