Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez fortes críticas à tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O pronunciamento ocorreu durante um evento que marcou o retorno de um manto Tupinambá da Dinamarca ao Brasil.
Em defesa aos indígenas, sobrou para os poderes Judiciário e Legislativo
Durante o evento, Yakuy Tupinambá, representante indígena presente, criticou severamente o governo e o Congresso Nacional, e acusou-os de avançar com projetos que desrespeitam os interesses dos povos originários.
A representante também qualificou o atual Congresso Nacional como “o pior da história da República” e o Judiciário como “egocêntrico e parcial”.
Em resposta, Lula defendeu que, apesar de enfrentar uma oposição significativa, ele possui a “inteligência política” necessária para negociar, mesmo enquanto minoria no Legislativo.
“E eu queria apenas que a companheira que falou aqui mudasse o seu discurso. Aqui não tem subserviência para ficar no poder, eu não preciso disso. […] eu tenho um partido com 70 deputados, em 513. […] eu tenho 9 senadores ,em 81 e, para eu aprovar as coisas, eu sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim, eu sou obrigado a convencer as pessoas a votarem”, declarou Lula.
De um veto ao outro, e do veto ao veto
O presidente Lula reafirmou sua oposição ao marco temporal, uma tese que limita a demarcação de terras indígenas apenas aos territórios que estavam sob posse dos povos originários desde 1988, ano da promulgação da Constituição.
Lula havia vetado a proposta, mas seu veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.
“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar ele como atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, numa prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte Federal e minha posição não mudou. Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a Constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal,” afirmou o presidente.
Audiências de conciliação no STF
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a tese do marco temporal, que restringia a demarcação das terras indígenas às áreas ocupadas até 1988.
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Em resposta, o Congresso Nacional aprovou uma nova lei que contradiz essa decisão.
Desde então, o STF tem conduzido audiências de conciliação para encontrar um consenso entre as partes envolvidas como ruralistas, ambientalistas, indígenas e a sociedade civil.
As audiências começaram em 5 de agosto, mas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) retirou-se da mesa de negociações em 28 de agosto.
Apesar da saída da APIB, as discussões continuarão.
Retorno do Manto Tupinambá ao Brasil
O evento também marcou o retorno de um manto Tupinambá ao Brasil.
A peça, que esteve no Museu Nacional da Dinamarca desde 1689, vai ser exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.
O manto, confeccionado com penas vermelhas de guará e fibra natural, tem 1,80 metro de altura, estimado para datar de quase um século antes de sua chegada à Dinamarca.
O Conselho Indígena Tupinambá da Bahia havia solicitado uma cerimônia especial para o retorno da peça, mas alegou que o acordo não foi cumprido.
Em nota, o conselho expressou seu descontentamento com a maneira como o manto foi recebido.
As informações são do site Poder360.
