O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais.
Na última quarta-feira (8), dia que marca dois anos dos ataques violentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, autoridades aproveitaram seus discursos sobre a defesa da democracia para mandar recados às big techs e ao empresário Mark Zuckerberg, dono da Meta.
“Não posso falar pelo resto do mundo, mas, pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando ao lucro, para ampliar discursos de ódio”, disse Moraes em evento sobre os 2 anos do 8 de janeiro com servidores do tribunal.
Na última terça-feira (7), Zuckerberg anunciou o fim da checagem de informações e a redução da moderação de conteúdo em suas plataformas. Essas medidas podem impulsionar a desinformação nas redes sociais controladas pela Meta (Instagram, Facebook e Whatsapp).
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O Supremo começou a julgar no ano passado dois processos que discutem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado no início deste ano.
Moraes atribuiu às redes sociais a “verdadeira causa” dos atos golpistas de dois anos atrás. “A grande causa de tudo isso não foi debelada, não foi nem regulamentada”, disse o ministro. Além disso, o magistrado afirmou que a regulamentação das redes é o maior desafio da atualidade.
“É esse hoje o desafio no Brasil e no mundo, de não permitir que as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que, por terem dinheiro, podem mandar no mundo, de regulamentar e responsabilizar”, pontuou.
