O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrou na tarde de quarta-feira (9) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tratar do projeto de lei (PL) que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
O encontro ocorre em meio a uma mobilização do PL para reunir as assinaturas necessárias para aprovar o requerimento de urgência e levar o texto diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, o apoio declarado soma 246 deputados federais.
No entanto, aliados de Motta afirmam que o número, por si só, não garante a inclusão da proposta na pauta de votações.
Durante participação no podcast Direto de Brasília, Bolsonaro confirmou a reunião:
“Desde a campanha, ele fala ‘a maioria dos líderes querem priorizar uma pauta, nós vamos atender à maioria‘. Ele não participa da votação, o voto foi pela abstenção“.
A visita de Bolsonaro a Brasília também marcou uma mudança de estratégia da oposição, que abandonou a tática de obstrução após perceber que a pressão não seria suficiente para barrar votações de interesse do governo. O PL, inclusive, recuou da ameaça de divulgar os nomes de deputados indecisos, após receber avaliações negativas sobre os impactos da obstrução, que afetou o andamento das comissões e irritou líderes parlamentares.
O novo plano se baseia em realizar uma articulação mais discreta, com foco em contatos individuais e apoio de lideranças locais. Cada deputado da base bolsonarista tem buscado convencer parlamentares de seus estados a assinar o requerimento. Governadores presentes no ato do último domingo (6) também foram acionados para reforçar o apoio.
Na manifestação, Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados, declarou que Motta “vai ser pautado pela maioria da Câmara dos Deputados“. Bolsonaro elogiou o discurso e, ainda no palco, Côrtes consultou os sete governadores presentes sobre o apoio à proposta e recebeu sinal positivo de todos.
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Paralelamente, o líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), foi ao aeroporto de Brasília (DF) recepcionar parlamentares e angariar adesões ao requerimento de urgência. O partido também contratou equipes para coletar assinaturas, com integrantes que usavam as camisetas com os dizeres “Anistia Já“.
Motta busca acordo com Lula para pacificar cenário político
Hugo Motta tem mantido diálogos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para buscar uma solução negociada em torno da proposta de anistia. Em entrevista ao PlatôBR, o deputado federal afirmou que acredita na pacificação do país como consequência da medida.
“Eu defendo a pacificação nacional e ela passa por isso. Tem que as instituições entenderem a responsabilidades de cada uma e ajudarem“, declarou.
A ideia de Motta envolve construir um consenso entre os Três Poderes, e permitiria alívio de penas para participantes do 8 de Janeiro que receberam punições consideradas excessivas por parte do Congresso.
Embora a proposta enfrente resistência de partidos de esquerda, aliados do governo admitem que ela pode trazer benefícios políticos.
Um senador próximo ao Palácio do Planalto apontou que a medida enfraqueceria o discurso da extrema-direita e centralizaria as punições nos principais articuladores do movimento, inclusive Jair Bolsonaro.
O apoio de Lula à ideia de anistia abriria caminho para uma tramitação acelerada no Congresso Nacional. Se aprovado, o projeto teria boas chances de passar no Senado Federal e, com isso, o presidente poderia sancioná-lo.
Sem esse entendimento prévio, o texto correria risco de veto presidencial e exigiria posterior aprovação por maioria absoluta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
