O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou nesta terça-feira (10) a instauração de um inquérito civil para investigar as recentes acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A decisão do órgão sucede denúncias feitas a partir do portal de notícias Metrópoles e de uma denúncia anônima recebida pela Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10).
Denúncias e procedimentos
De acordo com a assessoria do MPT, a denúncia anônima surgiu após o portal Metrópoles divulgar que um grupo de mulheres procurou a organização Me Too Brasil para relatar casos de assédio sexual perpetrados por Almeida.
O procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito civil de ofício, ou seja, sem provocação direta de uma parte interessada, o que evidencia a necessidade de investigação dos fatos.
O MPT não forneceu detalhes adicionais sobre o andamento do processo devido à natureza sigilosa do inquérito.
Resposta da defesa de Silvio Almeida
A defesa de Silvio Almeida, consultada pela Agência Brasil, declarou que ainda não recebeu notificação oficial sobre o inquérito e que vai aguardar para se pronunciar quando for oportuno.
O ex-ministro negou as acusações, qualificou-as como “mentiras” e “ilações absurdas” em uma nota divulgada na quinta-feira (5).
Almeida alegou que as acusações não têm materialidade suficiente para serem consideradas crimes.
Investigação nas mãos da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) também investiga as denúncias e planeja ouvir tanto as vítimas quanto o ex-ministro nos próximos dias.
Além disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um procedimento preliminar sobre o caso.
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Posição de Anielle Franco e afastamento temporário
Entre as alegadas vítimas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), que foi mencionada como alvo de importunação sexual.
Embora ainda não tenha se pronunciado publicamente sobre o caso, a ministra divulgou uma nota em suas redes sociais e pediu respeito à sua privacidade.
“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle Franco.
Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu cinco dias de férias à ministra, que se afastou de suas funções até a próxima sexta-feira (13).
Ações da defesa e controvérsias
Em resposta às acusações, a defesa de Almeida acionou a Justiça Federal na sexta-feira (6) e solicitou esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas pela organização Me Too.
A organização informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
O advogado Thiago Turbay, um dos representantes legais de Almeida, ressaltou que a ação visa esclarecer os fatos, sem a intenção de constranger as vítimas.
Este caso continua em desenvolvimento, e o MPT, assim como outras instituições envolvidas, devem fornecer atualizações à medida que a investigação avança.
As informações são de Agência Brasil.
