Depois de uma chamada pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, ministros do governo federal passaram a gastar mais tempo ainda em negociações com o Congresso Nacional, e, aparentemente, as primeiras vitórias começaram a vir, elencou Valdo Cruz em seu blog no g1.
A Câmara dos Deputados aprovou o novo PERSE, incentivos para o setor de eventos, no modelo proposto por Fernando Haddad, ministro da Fazenda. E, ainda, o governo conseguiu adiar a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais. Por fim, foi feito um acerto sobre o veto às emendas de comissão.
Do lado da Previdência Social…
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (24) a sétima redução consecutiva da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O teto para o empréstimo consignado convencional, com desconto em folha de pagamento, para esse público foi reduzido de 1,72% ao mês para 1,68% ao mês.
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De acordo com a legislação brasileira, um parlamentar isoladamente não tem o poder de solicitar a dissolução de um partido político diretamente à Justiça
As informações são do g1.
Redes Sociais e a responsabilidade pelos conteúdos publicados
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que já há votos suficientes para responsabilizar as redes sociais sobre os conteúdos publicados em suas plataformas.
A coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, conversou com cinco magistrados que afirmam serem favoráveis à responsabilização. Nos cálculos desses ministros, já há, ao menos, sete votos garantidos entre os onze membros da Corte nesse sentido.
