O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reclamou com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma portaria interministerial publicada na última sexta-feira (12) que reforçaria o poder do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), no controle da liberação de emendas parlamentares, de acordo com o blog de Valdo Cruz, no g1.
Em resposta, o Ministério da Casa Civil, de Rui Costa (PT-BA), explicou ao presidente da Casa que a medida só regulamentou algo que, na prática, já era função da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
A partir de agora, os ministérios que receberem os pedidos de emendas parlamentares devem encaminhar a cópia da indicação de beneficiários em até cinco dias à Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha.
No ano passado, justamente para driblar a participação de Padilha sobre as emendas, os parlamentares aprovaram um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que permite que as indicações dos recursos (emendas de bancada estadual e emendas de comissão) sejam enviadas diretamente aos ministérios, sem passar pela SRI.
As informações são do blog de Valdo Cruz, no g1.
Para se projetar na crise…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quis mandar mais um recado de insatisfação ao Palácio do Planalto quando disse a líderes da Casa que pretende destravar cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Lira se reuniu na última quarta-feira (17) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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De acordo com a coluna de Vera Rosa no jornal O Estado de S.Paulo, o parlamentar disse a Moraes não ter intenção de estimular confronto com o Supremo nem de criar uma CPI para investigar abuso de autoridade e atos de censura de ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes preside o TSE.
Para se aproveitar da crise…
A bancada parlamentar do agronegócio aproveita a crise na relação entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para articular a derrubada do programa Terra da Gente, lançado na última segunda-feira, 15 de abril.
O programa cria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas “prateleiras de terras” que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
