A política no Brasil pode parecer complicada e confusa. São tantos cargos, nomes, funções. Para quem não está familiarizado, é fácil se perder entre deputados, senadores, ministros e outras figuras públicas. No entanto, entender o papel de cada um desses cargos é fundamental, especialmente para quem se preocupa com o impacto das decisões políticas na economia, nos investimentos e no dia a dia da população.
Entre os cargos mais relevantes está o de senador. Embora muitos saibam que o Senado Federal existe, poucos compreendem de fato o que fazem os representantes desta casa legislativa. Antes de entender o que faz um senador no Brasil, é preciso dar um passo para trás.
O que é um senador?
Em primeiro lugar, um senador é um representante eleito pelo povo para atuar no Senado Federal, a câmara alta do Congresso Nacional brasileiro. São políticos que têm a responsabilidade de criar leis, fiscalizar o governo e defender os interesses dos estados que representam. Para exercer o cargo, é necessário ter no mínimo 35 anos de idade, ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
O Brasil possui 81 senadores, sendo três representantes por estado e pelo Distrito Federal. As eleições para senador acontecem a cada quatro anos, alternando entre uma e duas vagas por estado. Isso significa que em uma eleição são renovados um terço das cadeiras do Senado, e na seguinte, dois terços. O mandato de cada senador dura oito anos.
Para se eleger senador, o candidato precisa participar das eleições por meio de um partido político e receber a maioria dos votos válidos em seu estado. O sistema de votação é majoritário, ou seja, vence quem obtiver mais votos. Durante a campanha, os candidatos apresentam suas propostas e ideias para melhorar a vida dos cidadãos e desenvolver seus estados.
O que é o Senado Federal?
Em segundo lugar, o Senado Federal é uma das duas casas que compõem o Congresso Nacional brasileiro, ao lado da Câmara dos Deputados. Estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o Senado representa a câmara alta do poder legislativo federal, com sede em Brasília. Esta instituição é fundamental para o funcionamento da democracia brasileira e para o equilíbrio entre os poderes.
Notícias Relacionadas
Política
PGR prepara denúncia contra Bolsonaro e outros 39 envolvidos em tentativa de golpe
Denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deve incluir Bolsonaro; ex-presidente afirma estar "zero preocupado"
Momento delicado
PGR recusa e STF adia jantar com Lula, devido a iminente denúncia contra Bolsonaro
Quatro autoridades entrevistadas pela Folha de S.Paulo relataram que tinham sido convidadas para o jantar
Como parte do sistema bicameral, o Senado Federal tem características próprias que o distinguem da Câmara dos Deputados. Enquanto a Câmara representa o povo brasileiro de forma proporcional à população de cada estado, o Senado representa as unidades federativas de maneira igualitária, com três senadores por estado, independentemente do tamanho de sua população. Esta estrutura visa garantir que estados menores tenham o mesmo peso político que os estados maiores nas decisões nacionais.
Além disso, o Senado Federal funciona como uma casa revisora e moderadora do processo legislativo. Suas decisões influenciam diretamente a vida dos brasileiros, seja na aprovação de leis, na fiscalização do poder executivo ou na definição de políticas públicas. A instituição também tem papel crucial em momentos históricos, como em processos de impeachment e na aprovação de autoridades para cargos importantes do governo.
O que faz um senador no Brasil?
Em terceiro lugar, os senadores têm três funções principais no Congresso Nacional. Cada uma dessas atribuições tem um impacto direto na vida dos brasileiros e no funcionamento do país. Elas são:
- Criação e revisão de leis: os senadores analisam e votam projetos de lei que podem vir de diferentes origens – dos próprios senadores, da Câmara dos Deputados, do presidente da República ou da população. Um exemplo é a Reforma da Previdência (EC 103/2019), que alterou as regras para aposentadoria no Brasil.
- Fiscalização do governo: o Senado monitora as ações do governo federal. Para isso, os senadores podem convocar ministros, analisar como o dinheiro público está sendo gasto e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar possíveis irregularidades.
- Aprovação de nomeações: quando o presidente da República indica alguém para cargos importantes, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou diretores do Banco Central, os senadores precisam aprovar essas indicações. Eles fazem uma sabatina, que é uma entrevista detalhada com o indicado, antes de decidir se aprovam ou não o nome.
Como acompanhar o trabalho dos senadores?
Por fim, os cidadãos interessados em acompanhar o trabalho dos senadores têm várias opções disponíveis. O Portal e-Cidadania permite que a população envie sugestões de leis e participe de consultas públicas, enquanto a TV Senado transmite as sessões ao vivo para todo o Brasil.
A transparência das atividades parlamentares também é garantida por outras ferramentas. O Portal da Transparência apresenta informações detalhadas sobre os gastos públicos, e o site oficial do Senado mantém as votações atualizadas em tempo real, permitindo que qualquer pessoa acompanhe as decisões tomadas pelos senadores.
