Será o fim das discussões sobre o Orçamento 2025? O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), anunciou na terça-feira (11) que o relatório final com os ajustes do governo deve ser apresentado até domingo (16).
A expectativa é que a votação ocorra na semana que vem.
Entre as principais alterações, está a necessidade de realocação de R$ 20 bilhões para garantir a continuidade de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudanças no formato do Vale-gás, como a limitação do benefício de acordo com o número de pessoas nas famílias beneficiárias.
O senador afirmou que teve tempo para fazer os ajustes necessários no Orçamento. Ele destaca que no final de 2024, ainda não havia o valor do novo salário mínimo e nada do novo pacote econômico.
Cortes para financiar programas sociais
Durante coletiva de imprensa, Coronel ressaltou que aguarda definição do governo sobre quais setores sofrerão cortes para viabilizar o financiamento dos programas sociais.
O Pé-de-Meia, voltado aos estudantes do ensino médio, ainda não tem previsão orçamentária. Por isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 120 dias para sua adequação ao Orçamento.
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“Esperamos também que hoje, ou até amanhã, o governo nos remeta de onde cortar para atender tanto esse programa Pé-de-Meia quanto o programa Vale-Gás”, afirmou o senador.
Além disso, o relator garantiu que os ajustes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) respeitarão os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Ainda mais, outra questão que será tema ao relatório são as novas regras para emendas parlamentares, resultado de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Cronograma de votação do Orçamento
Assim, a previsão é que o relatório seja finalizado até domingo (16). Dessa forma, a votação na CMO pode ocorrer na terça-feira (18), com possível envio ao Plenário do Congresso no mesmo dia.
No entanto, o Coronel considera mais viável que a apreciação do texto ocorra na quarta-feira (19), devido à possibilidade de muitos ajustes.
“É uma peça polêmica e pode haver muitos destaques. Se tiver muitos destaques, vai levar mais tempo para a gente levar a voto aqui na CMO”, explicou.
Reuniões com o governo para ajustes finais
Além disso, os últimos ajustes serão alinhados nesta quarta-feira (12). Por isso, o relator se reunirá com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais).
