O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está reunindo assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador de 35 para 30 anos.
Caso aprovada, a medida poderia permitir candidaturas mais jovens já nas eleições de 2026.
Segundo Biondini, a proposta conta com 101 das 171 assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Ele espera atingir esse número nas próximas semanas.
Mudanças de idade mínima propostas pela PEC
Além da redução da idade mínima para presidente, vice-presidente e senador, a PEC também altera os requisitos etários para outros cargos eletivos:
- Governador e vice-governador: de 30 para 28 anos;
- Deputado federal, deputado estadual, prefeito e vice-prefeito: de 21 para 20 anos.
O projeto ainda precisa do apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados para começar a tramitar na Câmara.
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Se protocolado, o primeiro passo será a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que avalia a constitucionalidade da proposta antes de sua votação em plenário.
Eleições de 2026
Caso seja aprovada até 2025, a PEC pode viabilizar candidaturas de nomes como João Campos (PSB) ao governo de Pernambuco, André Fernandes (PL) ao governo do Ceará e Nikolas Ferreira (PL) ao Senado.
Nikolas Ferreira já manifestou apoio público à proposta, destacando que emendas constitucionais não precisam de sanção presidencial.
O deputado afirmou que a aprovação da matéria chegaria em um “timing perfeito” para sua possível candidatura ao Senado em 2026.
Eros Biondini tem uma motivação pessoal para apresentar a PEC: sua filha, Chiara Biondini, foi eleita deputada estadual por Minas Gerais em 2022 com apenas 20 anos.
Como a posse parlamentar exige idade mínima de 21 anos, ela precisou esperar até seu aniversário para assumir o cargo.
