A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve formalizar, ainda nesta semana, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 envolvidos em uma tentativa de golpe que teria ocorrido antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.
O ex-presidente, ex-ministros e militares estão entre os indiciados pela Polícia Federal (PF), que investigou por quase dois anos os eventos que antecederam os atos de 8 de janeiro.
Denúncia da PGR
De acordo com fontes, a PGR optou por separar as denúncias em documentos diferentes, dividindo os acusados em núcleos de atuação. Porém, todas as acusações serão feitas de maneira simultânea.
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A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o caso e decida, na Primeira Turma, se instaura um processo criminal contra os envolvidos. O julgamento de mérito deve ocorrer ainda em 2025, no Plenário do STF.
Bolsonaro pode pegar quantos anos de prisão?
Os crimes citados no relatório de indiciamento do caso do golpe de Estado são: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Caso confirmados, os réus podem enfrentar penas que chegam a 28 anos de prisão. Mas, a Procuradoria avalia que Bolsonaro, sendo servidor público, pode enfrentar agravantes, como a repetição dos crimes.
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Além de Bolsonaro, outras figuras políticas, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, também foram indiciados.
De acordo com a PF, o ex-presidente teria se envolvido em um plano para impedir a posse de Lula. Isso inclui ameaças à vida de outros políticos, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Resposta de Bolsonaro
No entanto, Bolsonaro, que afirmou estar “zero preocupado” com as acusações, tem se articulado nos bastidores para conquistar apoio dentro do Congresso.
Além disso, após almoço com lideranças da oposição, ele afirmou: “Não tenho nenhuma preocupação com as acusações, zero”.
Busca pela anistia
Porém, em reuniões com líderes do Centrão, como Gilberto Kassab (PSD) e Antônio Rueda (União Brasil), o ex-presidente busca respaldo para um projeto de anistia que beneficiaria os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, como forma de minimizar as consequências legais dos manifestantes.
O ex-presidente orientou parlamentares do PL a pressionarem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para que o projeto de anistia seja pautado o mais rápido possível.
