O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.
A iniciativa ainda precisa ser debatida e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se for sancionada, a medida vai entrar em vigor a partir de 2026.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), afirmou que o anúncio oficial da proposta vai ser realizado em evento com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Vamos fazer o anúncio na terça com a presença de Alcolumbre e Hugo, aí depois a gente reúne os líderes para iniciarmos o diálogo. O clima está bom“, afirmou Guimarães.
O evento ocorre no Palácio do Planalto, e o governo deve fornecer mais detalhes nesta segunda-feira (17).
A proposta foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representa um gesto em direção à classe média, na tentativa de melhorar sua popularidade.
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está fixada em R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos. Com a nova medida, aproximadamente 32% dos trabalhadores brasileiros ficarão isentos do pagamento do imposto.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 35 bilhões, a equipe econômica do governo pretende implementar ações voltadas para a tributação dos mais ricos. A proposta prevê a criação de uma alíquota progressiva para rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês, que pode chegar a 10% para aqueles que recebem mais de R$ 1 milhão por ano.
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Apesar do otimismo do governo, a medida encontra resistência entre parlamentares da oposição. O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou apoio à redução de impostos, mas criticou o aumento da carga tributária sobre os mais ricos.
“Somos a favor de toda redução de impostos, mas somos contrários ao aumento para compensação de tributar os mais ricos. Pobres, classe média, ricos e até os milionários já pagam impostos demais no Brasil“, afirmou.
A oposição também argumenta que a medida pode prejudicar investimentos e gerar impactos negativos na economia ao desestimular grandes patrimônios e fortunas.
Durante um evento realizado em Sorocaba (SP) na última sexta-feira (14), o presidente Lula reforçou a importância da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. O petista destacou que a tributação no Brasil, além de injusta, favorece aqueles que têm maiores condições financeiras para evitar a cobrança de impostos.
“Quem paga imposto de renda, tem desconto na fonte, não tem como sonegar, descontado na folha de pagamento. Mas quem ganha muito, às vezes, nem paga, inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Queremos salvar o povo trabalhador de pagar o Imposto de Renda enquanto muita gente rica sonega“, declarou Lula.
