O sistema político brasileiro pode causar confusão para novos eleitores ou entusiastas. Em um primeiro momento, lembrar todos os cargos, especialmente quando são parecidos, suas funções e obrigações pode ser difícil, mas, com o tempo, esses conceitos se fixam na sua cabeça.
Saber dessas informações pode te ajudar a avaliar as propostas dos candidatos e fazer escolhas alinhadas com as necessidades da sua região.
Por exemplo, não adianta cobrar de um vereador a criação de leis federais, assim como não faz sentido pedir a um deputado federal que resolva problemas específicos do seu bairro. Cada representante tem sua esfera de atuação.
Por isso, aprenda agora a diferença entre vereador e deputado:
O que faz um vereador?
O vereador é o representante político mais próximo da população. Ele atua no município e integra a Câmara Municipal, onde trabalha para criar e aprovar leis que afetam diretamente a vida dos moradores da cidade.
O número de vereadores varia de acordo com a população do município. Por exemplo, cidades com até 15 mil habitantes têm 9 vereadores, enquanto São Paulo, a maior cidade do Brasil, conta com 55 vereadores.
A eleição para vereador acontece a cada quatro anos, junto com a eleição para prefeito. O sistema eleitoral usado é o proporcional, ou seja, as vagas são distribuídas de acordo com os votos que cada partido ou coligação recebe.
Entre as principais responsabilidades do vereador está a fiscalização das ações do prefeito. Ele analisa as contas da prefeitura, aprova o orçamento municipal e propõe melhorias para a cidade através de projetos de lei.
E o que faz um deputado?
Por sua vez, existem dois tipos de deputados: os estaduais, que atuam nas Assembleias Legislativas dos estados, e os federais, que trabalham na Câmara dos Deputados em Brasília.
Varia o número de deputados por estado, já o número de deputados federais varia de acordo com a população do estado, com um mínimo de 8 e máximo de 70 representantes.
De acordo com as regras eleitorais, os deputados também são eleitos pelo sistema proporcional, com mandatos de quatro anos. As eleições acontecem junto com as disputas para presidente, governador e senador.
Os deputados estaduais criam leis que valem para todo o estado e fiscalizam as ações do governador. Por outro lado, os deputados federais elaboram leis nacionais e supervisionam o trabalho do presidente da República.
Principais diferenças entre vereador e deputado
A primeira grande diferença está no alcance do trabalho. Enquanto o vereador cuida de assuntos municipais, como a regulamentação do comércio local ou a denominação de ruas, os deputados lidam com temas mais amplos.
Em outras palavras, um deputado estadual pode criar leis sobre segurança pública ou educação que afetam todo o estado. Já um deputado federal tem poder para propor mudanças que impactam o país inteiro, como alterações no Código Penal.
No que diz respeito à fiscalização, cada cargo tem sua função específica. O vereador acompanha o trabalho do prefeito, o deputado estadual monitora o governador, e o deputado federal fiscaliza o presidente.
Os orçamentos também são diferentes. Vereadores aprovam gastos municipais, deputados estaduais decidem sobre o orçamento do estado, e deputados federais votam o orçamento da União.
Resumão
Tanto vereadores quanto deputados são fundamentais para o funcionamento da democracia e política no Brasil. Eles representam os interesses da população e transformam as demandas sociais em políticas públicas.
Para você nunca mais esquecer, resumimos em uma tabela tudo que foi abordado no texto:
Características | Vereador | Deputado Estadual | Deputado Federal |
Área de atuação | Município | Estado | País |
Local de trabalho | Câmara Municipal | Assembleia Legislativa | Câmara dos Deputados |
Quem fiscaliza | Prefeito | Governador | Presidente |
Abrangência das leis | Municipal | Estadual | Federal |
Duração do mandato | 4 anos | 4 anos | 4 anos |
Orçamento que aprovam | Municipal | Estadual | Federal |