O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, no dia 25 de março, o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, analisará o caso.
Quando Bolsonaro será julgado?
A Primeira Turma do STF agendou três sessões para a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As primeiras ocorrerão no dia 25 de março, às 9h30 e às 14h. Já a sessão extraordinária está prevista para o dia seguinte, às 9h30.
Assim, nesta etapa, os ministros avaliarão se existem elementos suficientes para aceitar a denúncia e transformar os investigados em réus. O processo não julgará ainda o mérito da questão, ou seja, se os acusados são culpados ou inocentes, mas apenas se há indícios mínimos para abertura de uma ação penal.
Bolsonaro e aliados integram o “núcleo central” da trama
A PGR estruturou a denúncia em cinco grupos, sendo o chamado “Núcleo 1” considerado o principal.
Nele, estão incluídos Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e Braga Netto.
Assim, se a Primeira Turma aceitar a denúncia, os envolvidos avançarão para a fase de instrução do processo, onde ouvirão testemunhas e colherão provas Somente após essa fase, haverá um julgamento definitivo.
Notícias Relacionadas
Política
TRE-SP mantém multa de R$ 15 mil a Pablo Marçal por propaganda eleitoral irregular
Propaganda irregular foi contra Ricardo Nunes nas eleições de 2024
Eleições 2026
Erika Hilton pode ser candidata ao governo de SP pelo PSOL em 2026
A possibilidade foi confirmada pela própria parlamentar e pela presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, ao jornal O Globo
Crimes e detalhes da investigação
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de liderarem uma organização criminosa para abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Dessa forma, os crimes apontados estão tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.
Primeira Turma do STF conduzirá o julgamento
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, fará a análise da denúncia.
Essa decisão segue a mesma linha adotada na investigação do caso Marielle Franco, que também está sendo tratado no âmbito da Turma e não do plenário da Corte.
Assim, se a Turma aceitar a denúncia, abrirão ações penais individuais contra os acusados. Na fase seguinte, ouvirão as testemunhas e colherão novas provas, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Porém, não há um prazo definido para a conclusão desse processo.
