A expectativa sobre uma possível mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à suspensão do X no Brasil, determinada por Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e confirmada pela Primeira Turma na segunda-feira (2), ainda não se dissipa nesta quarta-feira.
As informações são do blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O futuro da questão parece pendente até a próxima semana, informou o jornalista.
Decisão adiada sobre pedidos de liminar
O ministro Nunes Marques, responsável por relatar os dois pedidos de liminar que buscam cancelar a suspensão do X, não vai julgar as ações nesta quarta-feira (4).
Os pedidos foram apresentados pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Marques, que foi sorteado para relatar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do Partido Novo, recebeu também diretamente a ADPF da OAB.
Possíveis cidades das ações
Nunes Marques tem duas opções para lidar com os pedidos: decidir monocraticamente sobre as ações ou enviá-las diretamente ao plenário do STF.
Caso opte pela primeira opção, a decisão individual precisa ser confirmada pelo plenário em uma etapa posterior.
A decisão monocrática poderia acelerar o processo, mas existe a tendência de que a análise detalhada e mais ampla ocorra no plenário.
Prazo e expectativas
Dado o contexto, Jardim informou ser improvável que a decisão sobre os pedidos de liminar ocorra antes de sexta-feira (6).
Assim, a dúvida sobre o futuro da suspensão do X deve persistir ao longo desta semana.
A análise mais aprofundada e a decisão final do STF podem ser esperadas apenas para a semana que vem, informou o jornalista.
As informações são do blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.