Parlamentares republicanos dos Estados Unidos (EUA) intensificam a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de ampliar as sanções para incluir seus supostos “ cúmplices“. As informações são do blog do colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles.
Em uma carta enviada ao presidente Donald Trump, os deputados Maria Elvira Salazar e Rich McCormick solicitam penalidades econômicas e a proibição imediata de vistos para mais pessoas.
“Moraes e os que o apoiam devem enfrentar consequências reais”, afirma o documento, que marca a primeira vez que congressistas norte-americanos mencionam abertamente que outras autoridades brasileiras podem ser alvo de sanções.
Deputados dos EUA pressionam para que haja aplicação da Lei Magnitsky a Moraes
McCormick e Salazar pediram à Casa Branca a aplicação do Global Magnitsky Act contra Moraes e seus supostos aliados, com a justificativa de violações de princípios democráticos e direitos humanos.
As sanções, que estão em análise da Casa Branca e do Congresso norte-americano, podem atingir diversas autoridades brasileiras, como ministros do STF da 1ª Turma, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal.
O Departamento de Estado vai ser o responsável por definir quais pessoas serão incluídas na lista de penalidades.
A Lei Magnitsky prevê a proibição de entrada nos Estados Unidos (EUA) e o bloqueio de transações financeiras com empresas e cidadãos norte-americanos. O documento classifica Moraes como “uma ameaça crescente para os Estados Unidos”.
O contexto das sanções envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidiu permanecer nos Estados Unidos (EUA) após rumores de que teria seu passaporte apreendido.
O STF analisava um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para impedir sua saída do Brasil, mas Alexandre de Moraes rejeitou a solicitação após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Eduardo Bolsonaro, no entanto, optou por continuar nos EUA, e alegou temer perseguições políticas e visa reforçar articulações contra Moraes. McCormick citou o caso como evidência da “deterioração da democracia” no Brasil.
A ideia de aplicar sanções contra Moraes foi levada a Donald Trump por Elon Musk, dono da plataforma X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA. Musk, que travou uma disputa com o ministro brasileiro, acusa Moraes de censura e interferência indevida na plataforma.
A carta enviada a Trump acusa Moraes de utilizar o Poder Judiciário para reprimir a oposição, proteger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciar as eleições de 2026.