A Polícia Federal encontrou indícios de desvios milionários nos recursos pagos pelo Consórcio Nordeste em 2020 para a compra de respiradores pulmonares nunca entregues. As informações de Aguirre Talento para o UOL apontam que o contrato, firmado à época em que Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, presidia o consórcio, previa o pagamento adiantado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare, especializada em produtos à base de maconha e sem experiência na área de equipamentos médicos.
Desvio de recursos e aquisições pessoais
Segundo as investigações da PF, em apenas um mês após o pagamento, a Hempcare esvaziou suas contas e transferiu o valor integral a terceiros sem relação com a aquisição dos ventiladores.
- Parte dos recursos foi utilizada para compra de bens pessoais de alto valor, como um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo e um Mitsubishi ASX.
- Além disso, foram pagos R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito e até mensalidades escolares de filhos de investigados.
“Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens. Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares“, aponta trecho do processo.
Operação da PF e novas revelações
Em agosto de 2024, a PF deflagrou nova operação, cumprindo mandados de busca e apreensão contra Cleber Isaac e Fernando Galante, apontados como intermediários do esquema.
Cristiana Taddeo, proprietária da Hempcare, revelou em delação premiada que pagou comissões milionárias a Isaac, que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto.
“Achei que as tratativas para celebração do contrato com o Consórcio Nordeste ocorreram de forma muito rápida, mas entendi que eu estava sendo beneficiada porque havia combinado de pagar comissões expressivas aos intermediadores do governo“, declarou Cristiana em seu depoimento.
A empresária devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos como parte de seu acordo de delação. O restante dos recursos segue sendo rastreado.
Tramitação judicial e foro privilegiado
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O inquérito esteve em primeira instância até maio de 2023, mas, após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro determinou o retorno da investigação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o caso está sob a responsabilidade do ministro Og Fernandes.
Posicionamento de Rui Costa e demais citados
Procurado, Rui Costa não se manifestou sobre as novas revelações.
- Em ocasião anterior, sua assessoria informou que o ex-governador determinou a abertura de investigação pela Polícia Civil da Bahia e que “compras durante a pandemia foram feitas com pagamento antecipado em todo o mundo”. Ressaltou ainda que Rui Costa não tratou com prepostos ou intermediários sobre aquisições de equipamentos.
“O ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos e haja determinação judicial para ressarcimento do erário público“, acrescentou a assessoria.
A defesa de Carlos Gabas, ex-secretário do consórcio, afirmou que ele agiu com base em pareceres técnicos e na legislação estadual vigente.
As defesas de Cristiana Taddeo e de Cléber Isaac não se pronunciaram. Fernando Galante não foi localizado pela reportagem.
Contexto da crise
O escândalo dos respiradores ocorre no cenário da pandemia de covid-19, quando houve explosão na demanda por equipamentos de saúde.
O Consórcio Nordeste reúnia os nove estados da região e buscava soluções emergenciais para o enfrentamento da crise sanitária.
- Apesar disso, até hoje os equipamentos nunca foram entregues e o prejuízo ao erário segue sem recuperação integral.
