A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) pela prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida foi anunciada em decorrência das declarações feitas por Jair Bolsonaro durante um ato público realizado no último domingo (16), em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ).
O ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, e suas recentes falas foram interpretadas como afrontas diretas à ordem democrática e à segurança institucional do país.
Na representação apresentada, Salabert destacou que Bolsonaro “ proferiu declarações que afrontam diretamente a ordem democrática e a segurança institucional do país“.
Durante o discurso, o ex-presidente questionou a legitimidade do processo eleitoral ao afirmar: “Nosso governo fez o seu trabalho, por que perdeu a eleição?“. Segundo a deputada, tal discurso incentiva dúvidas sobre a idoneidade das eleições e reforça a propagação de desinformação.
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O ex-presidente fez referência ao Inquérito 1.361, que, em outras ocasiões, foi citado por ele como suposta prova de fraude no sistema eleitoral. Salabert argumentou que essa insinuação não apenas reforça uma narrativa falsa, como também contribui para a deslegitimação do resultado das eleições presidenciais de 2022.
A deputada enfatizou que “a permanência desse discurso falso e inflamado representa um risco à ordem democrática, pois alimenta a insatisfação de grupos extremistas que, no passado, já praticaram atos violentos contra as instituições democráticas“. Para ela, além de incentivar a instabilidade política, essas falas podem fomentar novas manifestações violentas.
Diante desse cenário, Salabert defendeu a necessidade da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, com o argumento de que sua liberdade representa uma grave ameaça à garantia da lei e da ordem. Além da prisão, a parlamentar também solicitou que o ex-presidente seja impedido de utilizar redes sociais e de participar de eventos públicos que possam servir como plataforma para novas incitações antidemocráticas.
O ato público em Copacabana foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e contou com a presença de vários aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro, como governadores e parlamentares. O evento fez parte de uma mobilização para pressionar o Congresso Nacional em relação ao projeto de anistia para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Durante o discurso, Jair Bolsonaro minimizou a denúncia feita contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe e chamou-a de “historinha“. O ex-presidente vai ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 25 e 26 de março, quando a Corte decide se aceita ou não a denúncia que tornaria Bolsonaro réu.
