O Senado optou por adiar a votação do projeto de lei que modifica a Lei da Ficha Limpa, uma medida que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível.
A decisão de adiar a votação, inicialmente prevista para última terça-feira (3), foi tomada pelo relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), devido à oposição de partidos como o PT e o MDB e ao risco de o projeto ser rejeitado.
Durante a discussão, o Senado ficou dividido entre bolsonaristas e apoiadores do presidente Lula, com os petistas alegando inconstitucionalidade no texto e aliados de Bolsonaro criticando o que consideram abusos do Judiciário. A votação foi adiada para depois das eleições municipais.
Weverton, membro da base de apoio de Lula, negou que o projeto tenha como objetivo favorecer Bolsonaro. “Aqui me foi perguntado se o projeto ia beneficiar “a” ou “b”, se ia beneficiar o ex-presidente Bolsonaro, por exemplo? Eu não estou aqui fazendo papel de projeto para quem é da esquerda e quem é da direita”, argumentou.
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Mudanças na Lei da Ficha Limpa
O texto da proposta busca alterar o prazo de inelegibilidade, que atualmente é de oito anos a partir do trânsito em julgado dos processos ou do fim do mandato em que a prática abusiva ocorreu.
O novo projeto, além de alterar o início da contagem do prazo, estabelece um limite máximo de 12 anos de inelegibilidade, mesmo nos casos com múltiplas condenações. Além disso, a lei pretende a perda do direito política somente em casos de abuso de poder político ou econômico que possam “implicar a cassação de registros, de diplomas ou de mandatos”.
Inelegibilidade do Bolsonaro
O projeto de lei, de autoria da deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, já foi aprovado pela Câmara e, se passar pelo Senado, pode beneficiar ambos, possibilitando que Eduardo Cunha dispute as eleições de 2026.
