Na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar que envolve o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A ação, que corre em sigilo, visa esclarecer a instância em que o caso deve ser julgado, uma vez que Almeida tinha foro privilegiado durante seu tempo no cargo.
Acusações de assédio sexual
Silvio Almeida, que foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o surgimento das acusações, enfrenta sérias alegações de assédio sexual.
De acordo com o Me Too Brasil, a organização que denunciou o caso, Almeida teria cometido assédio contra várias pessoas, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ).
Reação do governo Lula e o envolvimento da Me Too Brasil
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) afirmou, em nota divulgada na quinta-feira passada (5), que as acusações contra Almeida serão tratadas com “rigor e celeridade”.
Embora o comunicado da Me Too Brasil não tenha mencionado explicitamente o nome de Anielle Franco, veículos como Folha de S.Paulo,Metrópoles e O Globo destacaram seu envolvimento.
A Me Too Brasil confirmou que as vítimas foram atendidas pela organização, e receberam suporte psicológico e jurídico.
O portal Metrópoles revelou que os supostos assédios incluíam toques nas pernas de Anielle Franco e beijos inapropriados, além de expressões de conteúdo sexual.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também foi envolvida na apuração dos fatos, e o assunto já era de conhecimento de vários ministros e assessores do governo.
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Defesa de Silvio Almeida
Na noite de quinta-feira, 5 de setembro de 2024, Silvio Almeida publicou um vídeo para se defender das acusações.
No vídeo, ele alegou que havia um esforço para “apagar e diminuir” sua existência e solicitou que o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a CGU investiguem o caso.
Acusações de assédio moral
Além das acusações de assédio sexual, Almeida também enfrenta alegações de assédio moral. Reportagem do UOL, divulgada na quarta-feira, 4 de setembro de 2024, revelou que seu ministério foi alvo de diversas reclamações desde o início de sua gestão em janeiro de 2023.
Até janeiro deste ano, foram abertos 10 processos internos para investigar esses casos, dos quais sete foram arquivados por “falta de materialidade” e três ainda estavam em andamento até julho.
Nota do Ministério dos Direitos Humanos
Em resposta às acusações de assédio moral, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma nota e informou que não se manifestaria sobre o assunto.
A nota descreveu a matéria como baseada em “falsas suposições” e destacou que o ministério já havia tomado medidas para prevenir e enfrentar assédios e discriminações.
O MDHC lançou o Plano de Integridade em abril de 2023 e, em junho de 2024, lançou uma nova edição do plano para o biênio 2024-2025.
As informações são do site Poder360.
