Sindicatos e representantes dos funcionários do Banco Central (BC) expressaram oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65 de 2023, que busca conceder autonomia financeira e orçamentária à instituição, destacou uma reportagem do site Poder360.
Para Miguel Torres, presidente da Força Sindical, a independência do Banco Central do governo federal pode comprometer a liderança do chefe do Poder Executivo.
Por outro lado, o Sinal defende que a autonomia pode ser aceitável em legislação complementar, não constitucional.
Para eles, transformar o BC em empresa pública seria jurídica e administrativamente prejudicial.
Notícias Relacionadas
Conflito geopolítico
Guerra entre Rússia e Ucrânia: Putin diz que conflito está se tornando global
Nesta quinta-feira (21), o presidente Vladimir Putin afirmou que a guerra na Ucrânia está sofrendo uma escalada para se tornar um conflito global após os Estados Unidos e o Reino Unido permitirem que os ucranianos usem armas produzidas por eles para atingir a Rússia. Além disso, o presidente russo alertou o Ocidente que Moscou pode […]
Salário mínimo em 2025
Salário mínimo pode aumentar e chegar a R$ 1.521 em 2025
Valor está acima da estimativa dos R$ 1.509 previstos na proposta de orçamento do ano que vem. Hoje, o salário mínimo corresponde a R$ 1.412.
Além dos sindicatos, o debate contra a PEC incluiu Sindsep-DF, Anafe e Sintbacen, que argumentam que a proposta não garante autonomia real, mas sim independência do Poder Executivo, e ameaça a estabilidade financeira nacional e a supervisão bancária.
Eles preferem manter o BC como autarquia e propõem rejeitar a PEC no Senado Federal, e sugerem um projeto de lei complementar para assegurar a autonomia orçamentária de forma mais segura e consensual.
Enquanto isso, diretores do BC defendem a emenda constitucional como um alinhamento às práticas internacionais de boa gestão monetária, e destacam benefícios potenciais para a economia brasileira.
A PEC foi agendada para discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas seu presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou cautela e possível adiamento da votação numa sinalização de que busca evitar conflitos entre o governo federal e a autarquia.
