No primeiro dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou todas as preliminares apresentadas pelas defesas.
O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e pode tornar os denunciados réus, caso o tribunal aceite as acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sessão desta quarta-feira (26), marcada para as 9:30, vai ser decisiva, pois os ministros votarão sobre o mérito da denúncia.
Se houver elementos suficientes para dar prosseguimento ao caso, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e enfrentarão uma segunda fase do julgamento, onde vai ser determinada a culpabilidade.
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Antes dessa fase, existe um período de instrução processual, no qual réus e testemunhas prestarão depoimentos, e novas provas poderão ser incluídas. Durante esse período, as defesas terão a oportunidade de se manifestar.
A PGR optou por dividir a denúncia ao STF em diferentes “núcleos”.
No total, 34 pessoas foram denunciadas, mas o julgamento desta terça-feira (25) concentrou-se em oito nomes: além de Bolsonaro, são julgados Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
