O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento na trama golpista que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
A decisão marca o início formal do processo criminal contra o núcleo central da acusação.
A medida foi tomada após a publicação do acórdão da Primeira Turma da Corte, que, em decisão unânime, aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento havia sido concluído em 26 de março, e a publicação do acórdão formaliza o andamento da ação penal.
Assim como ocorreu na fase da denúncia, o processo será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A expectativa do STF é julgar o mérito da acusação ainda em 2025, a fim de evitar que o caso interfira nas eleições presidenciais de 2026.
Além de Bolsonaro, também se tornaram réus:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
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Todos são acusados de crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Com a ação penal instaurada, inicia-se agora a fase de instrução do processo, momento em que serão reunidas novas provas e depoimentos tanto da acusação quanto da defesa.
Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF decidir se condena ou absolve os réus. A pena prevista para os crimes pode ultrapassar 40 anos de prisão.
Bolsonaro esteve presente no primeiro dia de julgamento, mas não compareceu à sessão mais recente. Acompanhou os desdobramentos do processo no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em publicação nas redes sociais, afirmou que está sendo alvo de um “teatro processual” e que a Justiça busca tirá-lo da disputa presidencial de 2026.
