O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (6) a julgar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que rejeitou o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, da própria Corte, da relatoria do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A análise ocorre em sessão virtual e vai seguir até a próxima sexta-feira, 13 de dezembro.
O recurso questiona a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o pedido em fevereiro deste ano.
Na ocasião, Barroso entendeu que a defesa do ex-presidente não apresentou provas suficientes para justificar o impedimento de Moraes no caso.
Entenda o recurso de Jair Bolsonaro
Os advogados de Jair Bolsonaro alegam que Alexandre de Moraes, por ser potencial vítima dos planos golpistas investigados, não poderia atuar como relator do inquérito.
Eles apontam, entre outros fatos, as conclusões da Polícia Federal (PF) de que Moraes foi monitorado e que havia um suposto plano para prendê-lo em 2022.
Em fevereiro, quando a defesa entrou com o pedido original, as investigações ainda não haviam revelado indícios de um plano para assassinar autoridades, como o próprio ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Esse novo elemento levou a defesa de Jair Bolsonaro a apresentar um segundo pedido de impedimento nesta semana, na última segunda-feira (2).
A decisão de Barroso
Ao rejeitar o pedido inicial, Luís Roberto Barroso argumentou que não havia fundamento legal suficiente para declarar o impedimento de Moraes.
O presidente do STF destacou que os fatos narrados pela defesa não se enquadravam nas situações previstas pela lei que justificariam a substituição do relator.
Agora, o plenário do STF analisa o recurso em um formato virtual, sem debates presenciais entre os ministros.
Cada magistrado deposita seu voto em um sistema eletrônico até o prazo final da sessão.
Se o STF decidir pelo impedimento de Moraes, a relatoria do caso vai ser transferida para outro ministro, o que pode alterar o ritmo e as abordagens do inquérito.
