O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que tentavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do golpe.
A decisão garante a permanência dos magistrados no caso.
STF rejeita alegações de parcialidade
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra os pedidos de impedimento, afastando qualquer suspeita de parcialidade.
Em seu voto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as defesas não apresentaram provas concretas que justificassem o afastamento dos ministros. Para Barroso, não houve nenhuma “concreta demonstração da parcialidade”.
“Alegações genéricas e desacompanhadas de provas concretas da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, destacou Barroso em seu voto.
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Entenda os recursos analisados
Os pedidos de impedimento estavam sendo julgados em uma sessão extraordinária do plenário virtual do STF, com prazo para votação até as 23h59 de quinta-feira (20).
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas envolvidas no suposto plano golpista está marcado para o dia 25 de março, na Primeira Turma da Corte.
Os recursos apresentados incluíam:
- Mário Fernandes solicitou a suspensão do ministro Flávio Dino, alegando que ele era ministro da Justiça durante os atos de 8 de janeiro.
- Jair Bolsonaro argumentou que Flávio Dino deveria ser impedido, pois moveu uma queixa-crime contra ele por calúnia, injúria e difamação quando era governador do Maranhão.
- Bolsonaro também pediu o afastamento de Cristiano Zanin, alegando que, quando advogado, ele assinou uma notícia-crime contra o ex-presidente por ataques às instituições.
- Braga Netto contestou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, afirmando que o ministro não poderia relatar o processo, pois foi alvo de uma suposta operação para executá-lo durante o golpe – o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.
