O Trump Media & Technology Group, empresa de mídia controlada pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, entrou com um processo na Justiça Federal de Tampa, Flórida, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e acusou-o de censura ilegal a vozes conservadoras nas redes sociais.
O processo, protocolado na quarta-feira (18), foi apresentado em conjunto com a plataforma de vídeos Rumble, sediada na Flórida e conhecida por se posicionar como um espaço de liberdade de expressão.
A ação argumenta que decisões do magistrado brasileiro teriam impactado diretamente a operação de plataformas digitais nos Estados Unidos, e violam a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão.
Sincronia com investigações contra Jair Bolsonaro levanta especulações
O timing da ação chamou atenção, pois ocorreu horas antes de a Justiça brasileira receber uma denúncia que pode forçar Alexandre de Moraes a decidir sobre a prisão de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil e aliado político de Donald Trump.
Moraes atualmente supervisiona diversas investigações criminais que envolvem Jair Bolsonaro e seus apoiadores, inclusive apurações sobre atos antidemocráticos e tentativas de golpe de Estado.
Essa coincidência temporal levantou questionamentos sobre as motivações do processo, que ocorre em um momento delicado da política no Brasil, quando Moraes tem sido alvo frequente de ataques de setores conservadores internamente e no exterior.
De que acusam Alexandre de Moraes?
A ação movida pela Trump Media e pelo Rumble acusa Moraes de ordenar a remoção de contas de especialistas brasileiros de direita, o que impacta a visibilidade desses conteúdos nos Estados Unidos (EUA).
As empresas alegam que as decisões do ministro não apenas afetaram usuários no Brasil, mas limitaram o alcance de vozes conservadoras em território norte-americano, o que criaria um efeito de censura extraterritorial.
📌 PRINCIPAIS ARGUMENTOS DO PROCESSO:
✅ Censura ilegal a especialistas brasileiros de direita
✅ Violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA
✅ Impacto no funcionamento de plataformas americanas
Embora o Truth Social, rede social administrada pela Trump Media, não tenha sido diretamente atingida pelas decisões de Moraes, a empresa argumenta que suas operações foram afetadas indiretamente, pois confia na tecnologia da Rumble para distribuir seus conteúdos.
Caso a plataforma de vídeos sofra restrições operacionais, isso poderia prejudicar a disseminação de informações compartilhadas pelo Truth Social, o que a empresa do presidente vê como um ataque à liberdade de expressão digital.
Moraes defende decisões como necessárias para proteger a democracia no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma das figuras centrais no combate à desinformação e aos discursos antidemocráticos no Brasil.
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Ele tem defendido que suas decisões são necessárias para impedir a propagação de conteúdos que possam ameaçar as instituições democráticas brasileiras.
Nos últimos anos, Moraes determinou a remoção de diversas contas e perfis acusados de divulgar fake news, incentivar atos violentos e minar a confiança nas eleições brasileiras.
Entre os alvos dessas medidas, estiveram aliados de Jair Bolsonaro (PL) e figuras influentes da extrema-direita no país.
Sua atuação como relator de inquéritos sobre fake news e organização de atos golpistas fez com que se tornasse um dos principais adversários políticos de Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que frequentemente o acusam de censura e perseguição política.
A porta-voz do ministro Alexandre de Moraes afirmou que ele não comentaria o processo judicial movido nos EUA.
Trump Media
A Trump Media, dona do Truth Social, foi uma das principais apostas de Donald Trump para manter sua influência política e digital antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro de 2024.
A plataforma, lançada em 2022, se apresenta como uma alternativa às grandes redes sociais, como Twitter (atualmente, X) e Facebook, que baniram Donald Trump após a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
O Truth Social tem sido o principal canal de comunicação do ex-presidente com sua base eleitoral, e permite que ele continue a disseminar suas mensagens políticas sem restrições das Big Techs.
Nos últimos meses, Trump tem intensificado sua retórica contra censura e supostas interferências estrangeiras no debate político norte-americano, o que torna o processo contra Moraes mais uma peça de sua estratégia para manter-se à frente da extrema-direita global.
Analistas políticos sugerem que o presidente pode buscar reforçar sua narrativa de perseguição e censura, o que alinharia a sua causa à de figuras da extrema-direita global, como Jair Bolsonaro.
As informações são do jornal The New York Times.
