A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (8) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto envolvimento no desvio de R$ 835,8 mil de recursos públicos.
A investigação aponta que o ministro estaria envolvido no desvio do valor de obras de pavimentação financiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Vitorino Freire (MA). A irmã de Juscelino Filho, Luanna Rezende, administra essa cidade.
Juscelino Filho é denunciado pela PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o caso e decidirá se aceita a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se a Justiça acolher a denúncia, o Ministério Público poderá transformar Juscelino Filho em réu em uma ação penal.
A Polícia Federal (PF) já havia concluído o indiciamento do ministro em junho de 2024. A PF o apontou como suspeito de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em licitações e participação em organização criminosa.
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O inquérito teve início com o objetivo de apurar irregularidades em contratos firmados pela empresa Construservice com a Codevasf. De acordo com a PF, o verdadeiro controlador da empresa seria o empresário Eduardo José Barros Costa. As autoridades já investigaram Eduardo DP em outros escândalos.
Mensagens encontradas no celular de Eduardo DP, apreendido durante a Operação Odoacro, mostram troca de informações com Juscelino Filho. De acordo com a PF, os diálogos reforçam a ligação entre ambos e a atuação direta do ministro no suposto esquema.
Ministro nega acusações
No entanto, em nota divulgada em junho de 2024, a equipe de defesa de Juscelino Filho negou as acusações e reafirmou sua total inocência. Assim, os advogados do ministro afirmam que “o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país”.
“Além disso, o ministro ressalta que o caso não possui qualquer relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, cuja gestão – assim como em todos os cargos públicos que atuou – é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público”, afirma a nota.
