terça, 19 de março de 2024
previdência privada

Previdência Privada

29 março 2019 - 09h26Por Redação SpaceMoney

O que é Previdência Privada e por que investir?

Previdência Privada é uma solução complementar à Previdência Social. Com ela, você economiza pequenos valores periodicamente e proporciona um futuro mais seguro e confortável para você e sua família. Apesar de ser um investimento facultativo, a Previdência Privada é, hoje, uma alternativa bastante procurada pelos brasileiros, com o objetivo de complementação de renda. Todos os Planos de Previdência Privada são fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do Governo Federal.

Vantagens

Não há cobrança de "come-cotas" nos fundos: Como não há retenção de IR na fonte ("come-cotas"), a performance do Plano é potencializada; Fácil na hora investir: As contribuições podem ser mensais, esporádicas ou realizadas apenas no momento da contratação. Seja qual for a periodicidade, os pagamentos podem ser feitos via débito em conta ou boleto bancário. Além disso, é possível alterar o valor que está sendo investido, fazer aportes extras, suspender as contribuições mensais, e até resgatar o valor acumulado; Flexível na alocação dos investimentos: É possível investir em diversos perfis de fundos, como Renda Fixa, Multimercado e Fundo Dinâmico (alocação dinâmica de ativos). Além disso, você poderá trocar o Fundo de Investimento escolhido, a qualquer momento, ou até mesmo mudar o seu plano de seguradora, através de portabilidade.

Planejamento Sucessório

Os investimentos em Planos de Previdência podem ser utilizados no planejamento da sucessão familiar, já que não há obrigatoriedade de participação em inventário. Flexibilidade Sucessória: Os investimentos em Planos de Previdência podem ser utilizados no planejamento da sucessão familiar, já que não há obrigatoriedade de participação em inventário; Liquidez Facilitada: Para otimizar o tempo, o saldo do investimento é pago diretamente aos beneficiários indicados, podendo variar entre 15 e 30 dias úteis, após a entrega da documentação. Nos termos da legislação em vigor, a indicação de beneficiários e a proporção da reserva a ser disponibilizada a cada um são direitos de livre indicação do participante, tanto para o PGBL, quanto para o VGBL. Entretanto, a indicação é passível de contestação futura, por terceiros. A obrigação do pagamento da reserva aos beneficiários do plano existe, caso ocorra o falecimento do participante, durante o período de deferimento. Se houver falecimento do participante, durante o pagamento de benefício, devem ser cumpridas as regras de reversão da renda, que constam no regulamento do plano contratado. Antes de contratar um plano de Previdência Privada é importante analisar os 3 fatores que mais influenciam da rentabilidade final:
TAXA DE CARREGAMENTO
Taxa administrativa de operação, referente às despesas do plano. Poderá haver cobrança de um determinado percentual sobre o valor dos depósitos, a título de carregamento, de acordo com o critério estabelecido no regulamento do plano. Se houver cobrança de taxa de carregamento, esta poderá ser efetuada no momento da realização do depósito e/ou na retirada dos recursos. Se for cobrada no momento da retirada dos recursos, a taxa incidirá exclusivamente sobre o valor dos depósitos contido nesses recursos, ou seja, não incidirá sobre os rendimentos financeiros.
RENTABILIDADE
É o retorno do fundo descontado da taxa de administração. As rentabilidades dos Fundos de Previdência não são líquidas da taxa de carregamento ou de Imposto de Renda, e variam de acordo com o perfil de investimento, não sendo garantidas.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Taxa anual cobrada sobre o capital total, incluindo os rendimentos, para custear as despesas com o gerenciamento de fundos, a comercialização e a operação dos planos.
COMPARATIVO
Veja como a diferença desses fatores pode impactar a sua reserva final, no longo prazo. Comparativo considerando contribuições mensais de R$ 500,00, durante 35 anos:

Plano A​

Taxa de carregamento de entrada: 2% Taxa de Administração a.a.: 3% Rentabilidade anual: 6%​ Reserva final acumulada: 6% R$ 355.560,73

Plano B​

Taxa de carregamento de entrada: 0% Taxa de Administração a.a.: 1% Rentabilidade anual: 7%​ Reserva final acumulada: R$ 682.019,92
Os planos do comparativo acima são hipotéticos, não havendo referência a qualquer plano específico, já que não é possível prever rentabilidade futura.

Como escolher um plano de previdência?

Para contratar um Plano de Previdência Privada de acordo com o seu perfil é necessário seguir 3 passos importantes, que estão detalhados abaixo. O primeiro deles é a escolher a modalidade (PGBL ou VGBL), o segundo é escolher o regime de tributação (Tabela Progressiva ou Regressiva), e o terceiro é identificar a modalidade de plano ideal (Renda Fixa, Multimercado ou Fundo Dinâmico).

PASSO 1

Tipos de Modalidades
Escolha a modalidade que atende melhor às suas necessidades.
PGBL
Indicado para: Ideal para quem declara o IR pelo modelo completo, e contribui para o INSS. Permite o benefício fiscal na Declaração de Imposto de renda, durante o período de acumulação. Na Declaração de Imposto de Renda: Os valores investidos no plano podem abater até o limite de 12% da base de cálculo, na Declaração Anual de IR1. Resgate/ pagamento do benefício: O Imposto de Renda incide sobre o valor total resgatado.
VGBL
Indicado para: Ideal para quem é isento ou declara o IR pelo modelo simplificado. Também é indicado para quem deseja aplicar mais de 12% de sua Renda Bruta em Previdência Privada, ou apenas diversificar investimentos. Na Declaração de Imposto de Renda: Os valores investidos no plano não são dedutíveis do Imposto de Renda. Resgate/ pagamento do benefício: O Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos. As contribuições realizadas não são tributadas. Veja, no exemplo abaixo, a vantagem da redução do Imposto de Renda, devido, considerando apenas as contribuições do Plano de Previdência Privada (PGBL).
Sem PGBL Com PGBL
Renda bruta anual R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Contribuições do Plano de Previdência Privada (12% da renda bruta anual tributável - R$ 12.000,00
Base de Cálculo R$ 100.000,00 R$ 88.000,00
Alíquota* 27,50% 27,50%
Imposto a pagar sem deduções R$ 27.500,00 R$ 24.200,00
Parcela a deduzir R$ 9,486,91 R$ 9,486,91
IR Total a pagar no ano R$ 18.013,09 R$ 14.713,09
Economia de IR - (Diferença entre ter ou não o PGBL) - R$ 3.300,00

* Atenção: Tabela Progressiva para o cálculo anual do IR de Pessoa Física, exercício de 2013, ano-calendário 2012, segundo a lei 9.532, de 10/12/1997. É importante destacar que a base de cálculo não reflete outras possíveis deduções fiscais.

PASSO 2

Tipos de Tributação
No momento da contratação do plano, você poderá optar entre os dois tipos de regime tributário:
TABELA PROGRESSIVA DO IR DE PESSOA FÍSICA:
Tributação de Imposto de Renda no momento do resgate: No momento do resgate, a tributação ocorre na fonte, à alíquota de 15%, com posterior ajuste na Declaração Anual do Imposto de Renda. Tributação de IR no momento do recebimento da aposentadoria: Conforme Tabela Progressiva vigente do Imposto de Renda. Perfil: Ideal para quem tem objetivos de curto e médio prazo.
TABELA PROGRESSIVA ANUAL:
Para fins de ajuste, são aplicadas as alíquotas previstas na Tabela do Imposto de Renda (a mesma utilizada para tributação de rendimentos de pessoa física), que variam em função do valor recebido, a título de resgate. REGIME TRIBUTÁRIO DA TABELA PROGRESSIVA ANUAL:
Base de Cálculo

Alíquota

Parcela a deduzir
Até R$ 20.529,36 - -
De R$ 20.529,37 até R$ 30.766,92 7,50% R$ 1.539,70
De R$ 30.766,93 até R$ 41.023,08 15% R$ 3.847,22
De R$ 41.023,09 até R$ 51.259,08 22,50% R$ 6.923,95
Acima de R$51.259,08 27,50% R$ 9.486,91
TABELA REGRESSIVA DO IR DE PESSOA FÍSICA (LEI Nº 11.053/04):
Tributação de Imposto de Renda no momento do resgate: Alíquota inicial de 35% nos primeiros 2 anos, podendo a chegar até 10% após 10 anos de permanência no plano. Tributação de IR no momento do recebimento da aposentadoria: As alíquotas são decrescentes em função do tempo de permanência de cada contribuição no plano. Perfil: Ideal para quem tem objetivos de longo prazo. REGIME TRIBUTÁRIO DA TABELA REGRESSIVA: Os valores resgatados e os benefícios recebidos serão tributados na fonte, de acordo com a Tabela Regressiva, em função do tempo de permanência de cada contribuição do plano: Veja a tabela de prazos X alíquotas sobre o valor do resgate:
Até 2 anos 35%
2 a 4 anos 30%
4 a 6 anos 25%
6 a 8 anos 20%
8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

PASSO 3

Tipos de Plano
Identifique o plano ideal para o seu perfil
Renda Fixa
CDI e taxa de juros Selic: Ideal para quem está próximo do resgate ou do recebimento da renda, por buscar a preservação de capital. Indicado para quem tem baixa tolerância ao riso. Inflação: Fundos que aplicam em títulos indexados à inflação. A rentabilidade é composta pela variação do índice de preços (IPCA), e por uma taxa de juros prefixada (cupom), que incide sobre o valor do título, corrigido pelo IPCA.  Indicado para quem tem moderada tolerância ao risco. Apesar de ser considerado mais conservador por ser um fundo de renda fixa, é um pouco mais arriscado do que um CDI, já que é atrelado à inflação.
Multimercado
Fundo Multimercado: Fundos que investem, no máximo, 49% de seus recursos em Renda Variável. Como a porcentagem investida em ações varia de fundo para fundo, é possível encontrar produtos que atendam aos diferentes perfis de investimento. Ideal para quem tolera correr risco, com o objetivo de alcançar melhores retornos a médio ou longo prazos. Não é indicado para quem está próximo de resgatar o plano ou usufruir de renda mensal.
Data Alvo
Fundo Dinâmico: Fundos Multimercado com alocação, que são mais agressivos no início, e se tornam mais conservadores ao longo do tempo. Os Fundos Dinâmicos investem em Renda Fixa de curto e longo prazo, Inflação e Renda Variável, e permitem ao cliente escolher quando quer utilizar seus recursos. ​indicado para quem busca uma alocação dinâmica, sem ter que se preocupar em mudar o perfil de investimento durante o período de acumulação do plano.