PIB
Enquanto a proposta de reforma da Previdência não anda na CCJ, outros projetos importantes começam a aparecer. Na semana passada, foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. As mudanças têm como referência a […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou hoje (12) sobre a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, que teve o carro atingido por tiros disparados por militares do Exército, na zona oeste do Rio, na tarde do último domingo (7). Bolsonaro disse lamentar o “incidente” e afirmou que está sendo apurada a responsabilidade […]
Bolsonaro
Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no […]
segurança hídrica
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse hoje (11), que o governo pretende, até 2035, reduzir de 50% para 11% o risco de segurança hídrica, quando é configurado a escassez de água para abastecimento, o uso econômico e de armazenagem, entre outros pontos. A ação faz parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), […]
Petrobrás
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores. “A […]
Onyx
O governo federal pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), para diminuir e desburocratizar o Estado. A esses conselhos foi dado um prazo de 60 dias para justificar sua existência, segundo decreto assinado hoje […]
Governo
O governo federal fará balanços periódicos a fim de acompanhar de perto o cumprimento de metas, a exemplo do que fez hoje (11), em cerimônia alusiva aos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é continuar avançando em pontos como o do chamado “revogaço”, a […]
O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período. O detalhamento […]
Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”. Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o ministro, a medida muda regras […]
Enem
Até o momento, três milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo balanço divulgado hoje (10), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo termina nesta quarta-feira (10) e os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página […]