Tecnologia
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial
Texto passará por análise do Senado
Tecnologia
Texto passará por análise do Senado
Enviado ao Senado
Projeto afetará em mudanças nas diretrizes orçamentárias deste ano
Maioria insuficiente
Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação
Em andamento
Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto
Energia
Texto que segue para sanção do presidente da República prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural
Startups
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (14) o texto-base do Marco Legal das Startups. O projeto altera uma série de regimes jurídicos considerados por muitos como obstáculos ao avanço do empreendedorismo no país. O próximo passo será o envio do texto ao Senado para nova votação. O documento define startups como sendo as […]
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e alterado pelos parlamentares, que decidiram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro (Justiça), […]
ações
Investing.com – A aprovação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas impulsionou as ações das empresas nos primeiros negócios da manhã desta quarta-feira. No caso da Gol (SA:GOLL4), os ganhos chegaram a 4,26% a R$ 23,25, enquanto a Azul (SA:AZUL4) obteve 1,59% […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado […]
Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes […]