PEC dos Precatórios
Lira diz que mediação do Judiciário pode evitar contestações sobre precatórios
Segundo o deputado, no debate o calote do pagamentos das dívidas da União decorrentes de processos judiciais está descartado
PEC dos Precatórios
Segundo o deputado, no debate o calote do pagamentos das dívidas da União decorrentes de processos judiciais está descartado
Conta de precatórios
O ministro da Economia afirmou que a proposta do governo de parcelar as obrigações não significa um calote
Normas e esclarecimentos
Manual, produto do Programa Parceiros da Cidadania, tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor
Com coordenação do CNJ
Iniciativa visa reduzir a vulnerabilidade social das crianças
Balanço
Número equivale a quase 95% das comunicações feitas em 2020
votação de prisão em segunda instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 3 votos a 2 a favor da medida. O próximo a votar será Luiz Fux. No entendimento da ministra, a execução antecipada […]
lava jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido o entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência, previsto na Constituição, em nada é […]
imposto
O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou uma proposta para mudar o sistema de tributação, considerando as especificidades da economia digital e de companhias que se beneficiam da internet e oferecem bens e serviços em outros países sem pagar impostos correspondentes ou sendo menos taxadas do que nos seus países […]
presidente
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, defendeu hoje (8), a manutenção do banco como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, não partiu do presidente da República, Jair Bolsonaro, nem do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia de retirar a gestão do fundo da Caixa.Ontem […]
Pará
Líderes partidários voltam a se reunir na tarde de hoje (9) para tentar chegar a um acordo de procedimento para o processo de votação em plenário da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, marcado para começar ainda nesta terça-feira. Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução (recursos regimentais […]