O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inaugurou hoje (3) o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Nacional (CIISPN), em Brasília. O órgão vai integrar e coordenar informações de segurança e operações com outros órgãos de inteligência nos estados. De acordo com o ministro, o centro é estratégico para o combate a […]
Ministério Público
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação […]
O Dia do Trabalhador foi comemorado em todo o país com atos e shows na maioria das capitais e em municípios do interior. Os eventos foram promovidos por centrais sindicais, que aproveitaram a data para se posicionar em defesa dos direitos dos trabalhadores, pedir mais empregos e salários melhores, se manifestar contrários à proposta de […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a negar que o Brasil participará de alguma intervenção militar na Venezuela, ainda que de forma indireta. Ele concedeu uma entrevista hoje à tarde (30) ao programa Brasil Urgente, apresentado pelo jornalista José Luiz Datena, na TV Band. O assunto veio à tona depois que o autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó, tentou articular a tomada […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou hoje (30), em Brasília, o novo processo eletrônico de registro sindical. A concessão de novos registros estava suspensa desde julho do ano passado, depois da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investigou fraudes e desvios na aprovação de documentos envolvendo o registro de entidades […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (30) que está ansioso para ouvir alternativas à proposta apresentada pelo governo federal para a nova Previdência Social. Ele propôs que os debates sobre o tema sejam feitos de forma técnica. “Espero que a política, por mais importante que seja, e as paixões sejam […]
Banco do Brasil
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse ontem (29), em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros cobrados pelos bancos estatais. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29), em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros praticados pelos bancos estatais. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao […]
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (29) uma nota técnica favorável à aprovação do projeto para derrubar a cobrança adicional pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. A manifestação foi divulgada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do órgão. Na semana passada, o fim da cobrança e retorno da franquia de […]