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Congresso vota na quarta R$ 7 milhões destinados a carros para Bolsonaro e Mourão e reformas de embaixadas

O Congresso Nacional realizará sessão conjunta da Câmara e do Senado na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos no Orçamento para o governo pagar despesas. Os gastos envolvem indenizações a policiais rodoviários, gratificações de peritos previdenciários, compra de carros oficiais presidenciais, reforma de embaixadas e residências oficiais […]

Congresso

Congresso promulga a Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo

Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) marcou a promulgação da Emenda Constitucional 100 (EC 100). Conhecida como emenda do orçamento impositivo, a norma, que entra em vigor a partir de 2020, determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite […]

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Decreto sobre porte de armas foi revogado para Congresso debater tema

A decisão de revogar o decreto sobre regras referentes às armas de fogo foi tomada pelo governo federal para que o Congresso possa discutir o porte do armamento. Segundo o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, o governo entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para discutir a […]

presidente

Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso

Foi publicado hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas […]

Governo

Novo ministro fala em "construir pontes" no Congresso

O futuro ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que pretende buscar proximidade com o Congresso Nacional e ressaltou sua trajetória como assessor parlamentar do Exército. “O que eu aprendi trabalhando três anos e meio como assessor parlamentar, é que é mais fácil ser um construtor de pontes do que uma pessoa […]

Bolsonaro

Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida é importante para […]

Congresso

Congresso dos EUA vai investigar Facebook, Google, Microsoft e Apple

O Congresso dos Estados Unidos abriu uma investigação sobre problemas de concorrência no mercado digital. O objetivo é avaliar o papel de grandes empresas do setor e se elas possuem alto poder de mercado ou se promovem práticas anticompetitivas. Gigantes como Amazon, Apple, Google, Facebook e Microsoft ocupam o topo da lista das companhias com […]

general

Congresso vai aprovar reestruturação da carreira militar, diz ministro

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro ressaltou que as peculiaridades da […]

Bolsonaro

Bolsonaro: deixar estados fora da reforma é decisão do Congresso

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece que é uma tendência do Parlamento tirar estados e municípios”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com […]

Governo

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 249 milhões para governo honrar compromissos

Em nova vitória do governo, deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime entre os presentes, com 61 votos de senadores e 450, de deputados. A […]