Recesso começa hoje
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Entre as principais matérias, parlamentares aprovaram a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022
Recesso começa hoje
Entre as principais matérias, parlamentares aprovaram a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022
Veja o que foi aprovado
Texto prevê valor total da despesa para o ano que vem de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública
Gás dos Brasileiros
Programa deve atender 5,5 milhões de famílias
LDO
Além do aumento do fundo eleitoral, o Congresso restaurou 11 outros dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que haviam sido vetados
Acesso à agua
Objetivo é ampliar acesso à água pela população
Avaliação
Ofício foi enviado ao relator do Orçamento de 2022
Concluído
Na quarta (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC alterados no Senado. Uma parte da PEC, com os trechos de consenso já formado nas duas Casas, havia sido promulgada na semana passada
Às vésperas do recesso
O projeto a ser votado abre crédito de R$ 300 milhões
Rearranjo fiscal
O ajuste seria necessário, de acordo com o ofício, em razão da promulgação de parte da PEC dos Precatórios e por conta de projeções mais altas para a inflação em 2022
Em andamento
Medida viabiliza pagamento do Auxílio Brasil