A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de realizar novas contratações até o dia 25 de abril. A decisão foi porque o governo descumpriu a determinação constitucional de investir 12% da receita bruta na área da saúde. A exceção da decisão é para que possam ser realizados novos contratos na área de saúde, […]
Azul
Desde o último dia 2, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos. A expectativa é retomar o modelo que economizava R$ 15 milhões por ano nas viagens a serviço de servidores, militares e colaboradores do governo federal. A compra direta de […]
O governo federal, por meio do ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima por mais 180 dias, a partir do dia 4 de abril, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A portaria, publicada hoje (29) no Diário Oficial da […]
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar […]
Governo Central
Depois de iniciar o ano com superávit expressivo, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou a registrar resultados negativos em fevereiro. O déficit, no entanto, foi inferior a outros anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 18,274 bilhões, o menor para o mês desde fevereiro de 2015 (R$ 7,429 […]
Paulo Guedes
A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro declarou que a medida aumentaria a competitividade do Brasil no exterior sem piorar […]
O governo federal leiloou na tarde de hoje (27) a Ferrovia Norte-Sul (FNS). A concessionária Rumo S.A foi a vencedora, representada pela corretora Santander, que ofertou R$ 2,719 bilhões pelo trecho de 1.537 quilômetros, que vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). A outra proposta apresentada, da VLI Multimodal, representada pela corretora Safra, foi […]
O governador Wilson Witzel disse hoje (27) que gostaria manter com o estado a gestão do Porto do Rio de Janeiro e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), dada como garantia do empréstimo de R$ 2,9 bilhões contraído pelo governo estadual no banco francês BNP Paribas, em 2017. No ano passado, a Assembleia […]
O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou hoje (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deu início à rodada de articulação política com o Congresso Nacional, para estreitar relações com os parlamentares e mediar a construção da base aliada. Hoje (26) o ministro da Casa Civil se reuniu com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Amanhã Onyx irá ao Senado Federal. Parlamentares aliados […]