União
O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, disse hoje (18) que as universidades são espaço de propagação de ideias, mas ressaltou que isso não pode significar desrespeito às leis em vigor. Mendonça foi convocado para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a suposta defesa de realização de operações […]
Os eleitores de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltam às urnas neste domingo (2) para elegerem prefeitos e vice-prefeitos. A eleição suplementar ocorre devido a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em 2016. Em Juatuba, a prefeita Valéria Aparecida dos Santos (PMDB) e o vice, Alcides Osório da Silva (PDT), tiveram o mandato cassado […]
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17). […]
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. A lei […]
As notícias falsas (também conhecidas pelo termo popularizado em inglês fake news) são um problema com riscos de manipulação dos processos eleitorais. Mas a legislação brasileira tem limites e é desatualizada em alguns pontos para lidar com este fenômeno. A análise foi feita hoje (17) por pesquisadores que participam do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo […]
O título de eleitor em novo formato começará a ser entregue em todos os postos do Poupatempo do Estado de São Paulo a partir deste mês. O documento será impresso em papel sulfite branco com dados de filiação do eleitor e código de validação (QR Code) no lugar da assinatura. A mudança na forma de […]
Bolsonaro
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou mais uma emenda do Senado ao projeto de lei sobre a autonomia dos partidos políticos (PL 1321/19). A emenda pretendia retirar do texto da Câmara a anistia aos partidos de penalidades pelo descumprimento do investimento mínimo de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política. […]
O medo de volta da recessão na Europa após dados mais fracos de atividade na Alemanha e o aumento da tensão entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso, ameaçando a reforma da Previdência, provocaram uma forte aversão ao risco dos investidores, que fugiram da bolsa e procuraram abrigo no dólar. O Índice Bovespa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros da Corte nas redes sociais. Nesta quinta-feira (21), são cumpridos mandados nos estados de São Paulo e Alagoas. Ontem (20), Moraes […]
Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O pacote anticrime e anticorrupção, apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será uma das prioridades de atuação grupo. A frente será presidida pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e reúne 215 deputados e seis senadores, […]