O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês. De acordo com […]
A juíza da 16ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Maria Teresa Grazineu marcou para a próxima quinta-feira (7) uma audiência especial entre o Ministério Público estadual e o governo do estado para buscar uma solução para o processo que discute a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos do Detran. A cobrança cumulativa das […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida nesta quarta-feira (23), determina que o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deixe de cobrar a taxa de licenciamento dos veículos, que hoje custa R$ 202,55. Apesar disso, o Detran continua cobrando a taxa, porque ainda não foi notificado oficialmente da decisão. O […]
A Arábia Saudita habilitou 25 estabelecimentos brasileiros, localizados em distintas regiões do país, como exportadores de carne de frango para aquele país. A autorização é resultado de uma missão de especialistas sauditas que veio ao Brasil há três meses e visitou frigoríficos, fazendas e fábricas de ração. Os 25 estabelecimentos comerciais responderam, no ano passado, […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira. A reunião ocorre no momento em que o estado ajuiza ações para a suspensão imediata do reajuste de 16,38% do subsídio de juízes, promotores e defensores. De […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) no Twitter que a reunião com o presidente argentino, Mauricio Macri, é uma “grande oportunidade” de estreitar as relações com o país vizinho. Macri está no Brasil com uma comitiva de seis ministros e será recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto. Em seguida, os presidentes seguem para […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, na 4ª Vara de Fazenda Pública, contra o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Jorge Picciani. A ação pede a indisponibilidade de bens dos dois acusados, além do operador José Augusto Ferreira dos […]
O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha disse hoje (4), em nota, não haver “nenhuma anomalia” na execução orçamentária do último mês do governo do ex-presidente Michel Temer. Segundo Padilha, os pagamentos realizados em dezembro de 2018 foram aprovados pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. “No mês de dezembro de 2018 não houve e não há nenhuma […]
O gabinete do governador fluminense, Wilson Witzel, será composto por 20 secretarias estaduais permanentes (duas a mais do que o governo anterior) e uma pasta temporária. Sete delas mantêm o mesmo nome das estruturas antecessoras: Saúde; Educação; Administração Penitenciária, Transportes; Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Esporte, Lazer e Juventude; e Turismo. Há ainda secretarias que […]
O gabinete do governador fluminense, Wilson Witzel, será composto por 20 secretarias estaduais permanentes (duas a mais do que o governo anterior) e uma pasta temporária. Sete delas mantêm o mesmo nome das estruturas antecessoras: Saúde; Educação; Administração Penitenciária, Transportes; Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Esporte, Lazer e Juventude; e Turismo. Há ainda secretarias que […]