O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, na 4ª Vara de Fazenda Pública, contra o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Jorge Picciani. A ação pede a indisponibilidade de bens dos dois acusados, além do operador José Augusto Ferreira dos […]
O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha disse hoje (4), em nota, não haver “nenhuma anomalia” na execução orçamentária do último mês do governo do ex-presidente Michel Temer. Segundo Padilha, os pagamentos realizados em dezembro de 2018 foram aprovados pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. “No mês de dezembro de 2018 não houve e não há nenhuma […]
O gabinete do governador fluminense, Wilson Witzel, será composto por 20 secretarias estaduais permanentes (duas a mais do que o governo anterior) e uma pasta temporária. Sete delas mantêm o mesmo nome das estruturas antecessoras: Saúde; Educação; Administração Penitenciária, Transportes; Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Esporte, Lazer e Juventude; e Turismo. Há ainda secretarias que […]
O gabinete do governador fluminense, Wilson Witzel, será composto por 20 secretarias estaduais permanentes (duas a mais do que o governo anterior) e uma pasta temporária. Sete delas mantêm o mesmo nome das estruturas antecessoras: Saúde; Educação; Administração Penitenciária, Transportes; Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Esporte, Lazer e Juventude; e Turismo. Há ainda secretarias que […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) teve a sua composição reformulada para se adaptar à junção de ministérios que formou o Ministério da Economia. O CMN foi criado por lei em 1964 e é responsável por formular a política da moeda e do crédito, definindo por exemplo, as metas de inflação que devem ser perseguidas pelo […]
A resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e a União será suficiente para realizar o leilão da reserva excedente, a depender de quão minuciosa for a decisão da corte. A avaliação é do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago. […]
O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, fica no cargo até março do próximo ano. Ele disse hoje (28), em Brasília, que a sabatina no Senado do indicado pelo próximo governo para o cargo de presidente do BC, Roberto Campos Neto, deve ocorrer em fevereiro. “Estou imaginado a sabatina ocorrendo ao longo de fevereiro e […]
Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de […]