O Ministério de Minas e Energia (MME) informou hoje (25), por meio de nota, que aguarda “maior detalhamento” sobre o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, para tomar as competências necessárias no âmbito da pasta. De acordo com a nota, os dirigentes do MME “estão reunidos e em contato […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou hoje (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) no Twitter que a reunião com o presidente argentino, Mauricio Macri, é uma “grande oportunidade” de estreitar as relações com o país vizinho. Macri está no Brasil com uma comitiva de seis ministros e será recebido por Bolsonaro no Palácio do Planalto. Em seguida, os presidentes seguem para […]
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. As novas secretarias […]
O gabinete do governador fluminense, Wilson Witzel, será composto por 20 secretarias estaduais permanentes (duas a mais do que o governo anterior) e uma pasta temporária. Sete delas mantêm o mesmo nome das estruturas antecessoras: Saúde; Educação; Administração Penitenciária, Transportes; Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Esporte, Lazer e Juventude; e Turismo. Há ainda secretarias que […]
O gabinete do governador fluminense, Wilson Witzel, será composto por 20 secretarias estaduais permanentes (duas a mais do que o governo anterior) e uma pasta temporária. Sete delas mantêm o mesmo nome das estruturas antecessoras: Saúde; Educação; Administração Penitenciária, Transportes; Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Esporte, Lazer e Juventude; e Turismo. Há ainda secretarias que […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (2) que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras e que se terá um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático” com a sociedade e o mercado sobre o uso da energia nuclear no país. Em seu discurso durante a cerimônia de transmissão do cargo, Bento […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) teve a sua composição reformulada para se adaptar à junção de ministérios que formou o Ministério da Economia. O CMN foi criado por lei em 1964 e é responsável por formular a política da moeda e do crédito, definindo por exemplo, as metas de inflação que devem ser perseguidas pelo […]
O Ministério de Minas e Energia enviou hoje (19) à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores de energia elétrica. A CDE é uma espécie de taxa embutida na […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) está concluindo um estudo para a elaboração de um “manual de boas práticas” para melhorar a segurança jurídica do país para criar um ambiente mais favorável à atração de investimentos, inclusive estrangeiros, segundo a ministra da AGU, Grace Mendonça. A ministra participou hoje (12) do Seminário CEBRI-BNDES Diálogos para o […]