A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro […]
PIB
Enquanto a proposta de reforma da Previdência não anda na CCJ, outros projetos importantes começam a aparecer. Na semana passada, foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. As mudanças têm como referência a […]
certificação digital
A certificação digital, usada como garantia de identificação em operações feitas pela internet, está crescendo no Brasil. No ano passado, houve um aumento de 25% no número de cadastrados, um percentual bastante razoável para um ambiente econômico tão ruim, avalia Maurício Balassiano, diretor de Identidade Digital da Serasa Experian. Porém, apesar do resultado, o crescimento […]
previdência
Ao apresentar hoje (11) um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o gerente de Estudos Econômicos da entidade, Jonathas Goulart, disse que a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será inevitável para os estados, se não for aprovada a reforma da Previdência. Para Goulart, […]
Petrobrás
O governo federal anunciou ontem (9) que fechou um acordo com a Petrobras em torno do contrato de excedente da chamada cessão onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pelo acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato. Firmado pela Petrobras […]
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (9) nove mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão em duas operações contra fraudes no recebimento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). As ações ocorrem na capital paulista e em Embu das Artes, na Grande São Paulo. As ações são desdobramentos das operações […]
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo volta para a Câmara dos Deputados para o que se espera ser seu capítulo final. O texto, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde sofreu alterações antes de sua aprovação. Por isso, o […]
Aos 57 anos, Ana Rosa da Silva Santana começa a desenhar as primeiras curvas das letras de seu nome. As mãos trêmulas mostram uma insegurança ainda persistente. “Mas eu vou vencer, sou uma guerreira”, afirma. Nascida em Barreiras, na Bahia, Ana Rosa nunca frequentou uma escola. “Fui criada por pessoas que achavam que escola era […]
CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou recurso da empresa de relatórios de investimentos Empiricus para não atender o pedido do regulador de ter acesso a todas as suas publicações por um ano. A CVM havia solicitado acesso por um ano a todos os relatórios, dentro de um processo administrativo que apura denúncia da Associação […]