Fim de comercialização
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017
Fim de comercialização
Lei foi sancionada em 2017
Três meses sem respostas
Presidente da CCJ reagiu ao que considera "agressões" que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação
Processo de agressões verbais e ameaças
Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF
Pandora Papers
Decisão é do ministro Dias Toffoli
Campanhas eleitorais de 2022
Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos
Discussão desde 2018
Restrição é questionada por três partidos políticos
Pandora Papers
Ministro da Economia alega ter se afastado de gestão da empresa em dezembro de 2018
Não vê constitucionalidade
Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro
Cobrança de despesas médicas
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
Estabilidade institucional
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão