Controle sanitário
STF: Barroso explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
Quem saiu antes de terça-feira (14) não precisa apresentar comprovante
Search: STF
Pandemia
SP entrará com pedido no STF para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros
Governo do Estado já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo notas técnicas da Anvisa
Decisão
STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia
Fim do impasse
STF: ministra Rosa Weber libera execução das emendas do relator
Decisão ainda será apreciada em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte
Investimentos em água e esgoto
STF valida Marco Legal do Saneamento Básico
De acordo com a Advocacia Geral da União, 46,8% da população brasileira não têm acesso ao tratamento de esgoto e a perda de água na distribuição é de 38,5%
Falta o plenário
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado na CCJ do Senado
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra
Nome de Bolsonaro
Indicado ao STF, André Mendonça é sabatinado no Senado
Na CCJ defendeu a democracia e o Estado laico
A partir das 9H
CCJ sabatina André Mendonça para vaga no STF na quarta-feira (1º)
Ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União, Mendonça foi indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro em julho
Universalização dos serviços de água e esgoto
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Carga tributária
Decisão do STF sobre ICMS beneficia Claro, Oi, TIM e Vivo, que terão que reduzir preços
Decisão da Corte diminui alíquota sobre o setor