Em julgamento
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
A manifestação da PGR e do relator Luiz Fux ocorrerá na próxima quinta-feira (25)
Search: STF
Após quatro meses
Indicado para o STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana
A informação foi dada nesta quarta-feira pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
Em andamento
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade
Efeito pandemia
STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber
Sessão será retomada hoje
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Encontro
Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
Decisões judiciais em queda
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Contestação
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
Lei 11.440/06
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Em discussão
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
O pedido será julgado em sessão do plenário virtual