Adiamento
Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Adiamento
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Andamento mantido
PDT questionava o fato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter autorizado o voto de deputados que estavam em missão oficial no exterior para conseguir aprovar o texto
Orçamento da União
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
Direito a prisão domiciliar
Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros
Decisão
Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal
Encontro marcado
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público
Restrições da pandemia
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
Validação de lei
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Documentos entregues
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Fake News
Entrega de dados à PGR e ao Supremo é determinação da CPI da Pandemia