Discussão desde 2018
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Restrição é questionada por três partidos políticos
Discussão desde 2018
Restrição é questionada por três partidos políticos
Pandora Papers
Ministro da Economia alega ter se afastado de gestão da empresa em dezembro de 2018
Não vê constitucionalidade
Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro
Cobrança de despesas médicas
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal
Estabilidade institucional
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão
Ações do STF
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido
Pena judicial
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Supremo Tribunal Federal
Duas fontes do Supremo afirmaram que, embora os ministros vejam com bons olhos a iniciativa do presidente, desconfiam se haverá uma efetiva mudança no comportamento do presidente
Supremo Tribunal Federal
Caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, marcar a data para isso ocorrer
Teto de gastos
Ministro afirmou que a declaração do presidente Jair Bolsonaro na véspera na direção de pacificação com os Poderes "colocou tudo de volta aos trilhos"