Agronegócio
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar hoje
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Votação suspensa
STF suspende julgamento e marco temporal para terras indígenas será retomado próxima quarta
O assunto polêmico é defendido por ruralistas e rechaçado pelos povos originários que se mobilizam para barrar a medida
Autonomia do BC
Por 8 votos a 2, STF confirma lei que dá autonomia ao Banco Central
Ao todo, oito ministros votaram para conferir autonomia ao BC
BC independente
Em evento, Fux indica voto a favor da autonomia do BC em julgamento do STF
Em evento da XP Investimentos, Fux disse que o BC independente representa um grande avanço para a política econômica e monetária do país
Demarcação
Agronegócio acaba se STF rejeitar marco temporal para terras indígenas, diz Bolsonaro
O Supremo pode analisar nesta semana a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal
STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira
Veto
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018
Aquisição
Órama Investimentos compra plataforma InvestFlex
Com a aquisição, a corretora têm seu próprio sistema de gerenciamento de pedidos
Impasse
Relator vota contra autonomia do BC, mas pedido de vista adia julgamento no STF
A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro
Efeitos jurídicos
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Corte julgou nesta quinta-feira (13) recursos para esclarecer marco temporal da decisão