Petrobrás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia reduzido em 50% o valor das contribuições extraordinárias dos participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). A […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu autorização para que o contraventor Aniz Abrahão David, o Anísio da Beija-Flor, viaje para Portugal entre os dias 24 de abril e 18 de maio para tratamento de saúde. A defesa de Anísio alegou no pedido de habeas corpus como motivo da viagem “a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O anúncio do adiamento foi feito no […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram e isso continuará”, disse FUX, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da […]
Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça Eleitoral. A manifestação começou por volta das 10h da manhã com cerca de 50 […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30), segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). No início da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu autorização para Lula deixar a prisão e se encontrar com parentes em razão do velório […]
A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso na Corte. O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O médium está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela rejeição de recursos das redes sociais Discord e X, mantendo a suspensão dos perfis do influenciador Monark
Exterior
Parlamentares republicanos dos EUA enviam carta ao secretário Antony Blinken pedindo a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes e ministros
Senadores indiciados
Polícia Federal indicia senadores por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ex-senador Jucá também é acusado de esquema de propina